Sessão do dia 27 de fevereiro de 2018
Comunidade, nesta tarde(27) tivemos sessão na câmara de vereadores de São José, onde vários projetos foram discutidos e aprovados.
Compartilhamos com vocês os objetos dos projetos e nossas posições.
Damos destaque para o projeto 025/2017, encaminhado pelo poder executivo onde foram suprimidos cargos efetivos da Secretaria de Assistência Social.
Estes cargos ainda não estavam ocupados, mas acreditamos que seriam importantíssimos para o melhoramento dos trabalhos feitos na pasta, especialmente no que diz respeito ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, por isso votamos contrários.
Os cargos extintos foram de instrutor de: música, capoeira, artesanato, cultural, informática, meio ambiente e teatro.
Segundo o poder executivo, os mesmos serviços serão contratados através de oficinas, com serviço de terceiros.
Agora nosso papel é fiscalizar e cobrar que estas ações sejam cumpridas, mesmo que não tenhamos garantias na lei.
Ordem do dia:
Em Discussão Única:
Moção de Apoio n.º 005/2018, da Vereadora Cristina de Sousa, à Bancada Feminina da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, pelo episódio ocorrido na Sessão do dia 21 de fevereiro de 2018, a respeito do pronunciamento do Deputado Roberto Salum, que se negou a debater com a Deputada Ana Paula Lima por ela ser mulher.
Em Segunda Discussão:
Parecer Conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social e Defesa do Consumidor e da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Complementar n.º 025/2017, da Prefeita Municipal, que extingue os cargos descritos nas classes “4” e “8” do art. 1º da Lei Complementar n.º 069, de 31 de dezembro de 2015.
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 108/2016, da Prefeita Municipal, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de São José – SUAS-SJ.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução n.º 011/2017, da Mesa Diretora, que acrescenta o art. 102-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São José/SC.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 141/2017, dos Vereadores Gilmara Vieira Bastos e Moacir da Siva, que dispõe sobre a diversificação do horto municipal de São José com plantas medicinais e viveiros para distribuição de mudas de plantas medicinais nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de São José e dá outras providências.
