16 de setembro de 2019

Projetos de Lei

24/04/2019 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0041/2019

DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/04/2019 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0039/2019

DENOMINA DE RUA JOSÉ PIONER VIA PÚBLICA, NO LOTEAMENTO ALTOS DE POTECAS, BAIRRO POTECAS, NESTE MUNICÍPIO.

18/03/2019 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0015/2019

ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N.º 1.019 DE 07 DE OUTUBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/03/2019 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0014/2019

REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 827 DE 10 DE MAIO DE 1972 QUE DENOMINA DE RUA PATRÍCIO CAMILO DA SILVA, TRECHO DA RUA HERIBERTO HULSE, ENTRE OS RIO TRÊS HENRIQUES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101, NO BAIRRO SERRARIA.

06/03/2019 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0010/2019

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRACAPA DO CARNE DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/05/2018 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0075/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2018 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0074/2018

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

19/04/2018 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0041/2018

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO UM (1) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/10/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0163/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0156/2017

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0114/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.

02/08/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0113/2017

DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMISNISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

26/06/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0097/2017

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0067/2017

TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0066/2017

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARALISADAS DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.

26/04/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0051/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS, OU FINANCEIRAS, OU AUXILIO FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/04/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0050/2017

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.

01/03/2017 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0024/2017

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPATADOS, EM ESPAÇOS DE LAZER DE ÁREAS PÚBLICAS E EM PROPRIEDADE PRIVADAS DE USO PÚBLICO, PARA CRIANÇAS DEFICIENTES.