Reunião – Visita ao PROCON São José
Estivemos na tarde desta sexta-feira (29) na Prefeitura de São José visitando o PROCON municipal.
Batemos um papo com o Diretor Fabrício Silva Vieira, quando conhecemos um pouco mais sobre as demandas do órgão, as políticas públicas voltadas ao consumidor e as novas atribuições dos PROCON’s.
Ainda em pauta, a lei do fracionamento dos estacionamentos privados de São José. Aprovada em 2014, até hoje esta lei segue sem ser cumprida, lesando consumidores e afrontando o poder legislativo de São José.
Outro assunto discutido foi em relação a lei 5.426, que institui o horário de funcionamento dos bancos em SJ entre 10 e 16h, que não é cumprida. Por esta razão, agendaremos reunião entre o poder legislativo e executivo com os representantes dos bancos da cidade em busca de uma saída para esta questão.
Em breve teremos novidades em relação a estas duas situações.