RELATÓRIO 2º TRIMESTRE 2017 PDF

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

GABINETE PARLAMENTAR

VEREADOR

 ANDRÉ GUESSER

  

RELATÓRIO DE ATIVIDADES
2º TRIMESTRE – 2017

 

1. INDICAÇÕES

• Estatísticas
• Total: 72

• Auto Pista Litoral Sul: 1;
• CASAN: 1;
• Comando 7º Batalhão PMSC: 3;
• Fundação Municipal de Cultura: 1;
• Prefeitura (Gabinete da Prefeita): 2;
• Secretaria de Educação: 1;
• Secretaria de Infraestrutura: 17;
• Secretaria de Projetos Especiais: 4;
• Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito: 43;
• Secretaria Executiva de Urbanismo e serviços Públicos: 1.

2. OFÍCIOS

• Estatísticas
• Total: 1

• Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito: 1.

3.   REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

• Estatísticas
• Total: 4
  • Secretaria de Saúde 1;
  • Secretaria de Administração: 2;
  • Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos: 1;
  • Presidente de Câmara Municipal: 1.

4. OUTRAS PROPOSIÇÕES

• PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2017 – Altera o Inciso I do art. 113, o§ 5º do art. 115, o §1º do art. 117. o §3º do art. 128. Todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José (Suprime a leitura da Ata da Sessão Anterior);
• PROJETO DE LEI 97/2017 – Proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda, no âmbito do município de São José e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI 66/2017 – Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obras públicas municipais paralisadas de placa contendo exposição dos motivos da interrupção;
• PROJETO DE LEI 67/2017 – Estabelece obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências;
• PROJETO DE LEI 50/2017 – Dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de São José;
• PROJETO DE LEI 51/2017 – Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do poder público municipais, ou através dele, e dá outras providências;
• MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA);
• HONRARIA – MEDALHA INFÂNCIA PROTEGIDA FREI ANTÔNIO FREINKEN – CONCEDIDA À LUCIANA PEREIRA DA SILVA.

5.   ATIVIDADES EXTRA GABINETE

• Visita ao Sintram São José;
• Visitas ao Comércio da Avenida Leoberto Leal (Distrito Sede de Barreiros);
• Visitas ao Comércio da Avenida Lisboa (Bairro Forquilhas);
• Reunião Comunitária na Igreja São Judas Tadeu (Distrito Sede de Barreiros);
• Visita ao Colégio Marista (Loteamento Zanelato, Bairro Serraria);
• Visita a “Praça do PAC” – Ipiranga / Pedregal;
• Visita ao Gabinete Legislativo – Vereador Marquito – Câmara Municipal de Florianópolis;
• Participação no XII Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais;
• Visitas ao Bairro de Potecas – Loteamentos: Tarumã, Horto Florestal;
• Campanha do Agasalho – Doações destinadas à Orionópolis Catarinense;
• Participação ativa junto aos Projetos: Futebol pela Paz, realizado todos os sábados junto às comunidades dos Jardins: Zanellato, Araucária, Boa Vista e José Nitro, na quadra de areia da Avenida das Torres; e Asas do Ipiranga;
• Visitas a local de ocupação irregular: Loteamentos Benjamin;
• Verificação do descarte ilegal de lixo, entulhos e outros resíduos no Loteamento Ana Clara e também no Bairro Pedregal;
• Acompanhamento da obra de pavimentação asfáltica da Rua João Paulo Gaspar, no Bairro Ipiranga / Pedregal;
• Visitas no Bairro Serraria – Associação Moradores da Vila Santa Rita;
• Visita a Centro Educacional Municipal Luar;
• Visita ao Ginásio Municipal de Esportes Luar;
• Visita ao Colégio Estadual Américo Vespúcio Prates (Barreiros);
• Visita a Creche Frei Damião – Colônia Santana;

6.   PRONUNCIAMENTOS ¹

• Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2017 – Mais tempo na tribuna da câmara de vereadores de São José. Esta foi nossa reivindicação nesta sessão (15/05), para que tenhamos mais discussões no parlamento.
• Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017 – Na sessão do dia 22/05 falamos sobre a atual situação da política brasileira, que tanto nos tem envergonhado. Normalmente os eleitores dizem que votam nas pessoas, mas precisamos inverter essa lógica, votamos em um número, nos partidos, e quando pararmos de dar poder a certos partidos atolados em corrupção, iniciaremos alguma mudança.
• Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017 – Pronunciamento sobre a reunião com a comunidade de Barreiros na região da Paróquia São Judas Tadeu, indicações feitas para melhorias na Avenida Leoberto Leal e no Loteamento Tarumã, bairro Potecas. Visita ao Colégio Marista, no Jardim Zanelatto. Comentamos ainda sobre as vacinas distribuídas aos grupos de riscos, que poderiam ser disponibilizadas a população carente. Por fim, falamos sobre a alteração no acesso ao bairro Areias (sentido único na Rua São Pedro).
• Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2017 – Explicações pessoais – questionamento sobre a não aprovação de um requerimento pedindo informações ao poder executivo.
• Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2017 – Pronunciamento no Expediente sobre a indicação para a quadra de esportes na Avenida das Torres (Proximidades dos Jds. Zanelatto e Araucária), manutenção das telas, redes, estrutura de banheiros; indicação para quadra ao lado do Colégio Marista, manutenção, indicação em Barreiros, pavimentação asfáltica na rua Tenente Caminha. Reinstalação das lombadas em Areias onde foram retiradas por conta do recapeamento das vias naquele bairro ou faixas elevadas. Nova reunião entre moradores e o Poder Público para rever as alterações de trânsito em Areias.
• Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2017 – Nossa posição! Na noite do dia 19/06 foi deliberado em plenário uma solicitação da Prefeitura de São José para a dilação de prazo por 30 dias de quatro (4) requerimentos com pedidos de informação solicitados pela Câmara. O regimento interno prevê que as respostas aos requerimentos sejam dadas em até 30 dias, porém, como a Prefeitura não conseguiu reunir as informações necessárias, solicitou esta prorrogação. Seguindo nossa ideia de mandato transparente, informei que, mesmo tendo um pedido de informações rejeitado recentemente pela base governista, votei favorável. Nosso objetivo é buscar agir corretamente e não de maneira reativa.
• Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 – Presença no plenário, plano de cargos e salários do magistério, transparência, base do governo e Brizola, foram temas que levamos a tribuna nesta quarta-feira (21/06).
• Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2017 – Na sessão de ontem, deliberamos algumas matérias na ordem do dia. Acompanhe o vídeo e confira abaixo nossa posição sobre cada um dos itens, bem como o resultado final da votação em plenário.
• Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2017 – A má utilização de espaços públicos para cultura e lazer em Barreiros foi o que levamos para a tribuna na sessão de quarta-feira (28/06).

¹ O controle e registro dos pronunciamentos passou a ser realizado por nossa assessoria somente a partir de 15 de maio.

7.   AUDIÊNCIAS COM O EXECUTIVO, SECRETÁRIOS E SUPERINTENDENTES MUNICIPAIS ENTRE OUTROS

• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Serviços Públicos;
• Secretaria de Administração;
• Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito;
• Secretaria Executiva da Comunicação Social;
• Secretaria de Governo;
• Secretaria de Infraestrutura;
• Fundação Municipal de Esportes e Lazer;
• Secretaria Executiva de Projetos Especiais;
• Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
• Fundação Municipal de Cultura;
• Diretoria Geral e Administrativa do Hospital Regional de São José;
• Audiência Pública das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2017.

8.  REUNIÕES

• Reunião no Tribunal de Contas do Estado de SC;
• Reunião com a FECCAT – Federação Catarinense dos Catadores e Catadoras de Materiais Reciclados;
• Reuniões mensais com Fórum Político;
• Reunião com o Vereador Vanderlei Farias da Câmara de Vereadores de Florianópolis;
• Reunião com Comissão Especial de Segurança da CMSJ;
• Reunião Comunitária em Barreiros na região da Paróquia São Judas Tadeu;
• Reunião com Conselheiras Tutelares de São José;

9.  ATENDIMENTOS EM GABINETE

• Total: 29.

10. REDES SOCIAIS / IMPRENSA (Fan Page) facebook.com/vereadorandreguesser

• Postagens de textos: 4;
• Postagens de fotos: 5;
• Postagens de vídeos: 18
• Postagem de Clipping de jornais ou sites de notícias:

 

11. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO GABINETE

• Impressora
• Cópias Coloridas: 408;
• Cópias Preto e branco: 1030;

 

• Carro oficial
• 243 Quilômetros rodados.

ANEXO I – INDICAÇÕES – PROTOCOLADAS E LIDAS EM PLENÁRIO

Destino	Objeto
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a sinalização horizontal (no asfalto) de estacionamento para deficiente físico na Rua Francisco Jacinto de Melo 1521 em frente ao Centro Educacional Viver e Aprender, localizado no bairro Areias, neste município.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando a manutenção com pintura e instalação de um novo aro de basquete, na quadra poliesportiva do Parque Residencial Floresta, localizada na esquina das ruas Ivo Reis Montenegro e Rudolfo Jacob Schaeffer.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua Independência, em frente ao Colégio CEB – Areias, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de sinalização horizontal de alerta com a escrita “DEVAGAR” na esquina da Rua João José Martins, cruzamento com a rua Angelina Figueiredo, bairro areias, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a sinalização de regulamentação na Rua João José Martins esquina com o início da Rua Francisco Jacinto de Melo por meio de placa de trânsito de “PARE” e proibido virar à esquerda.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja tomado providências no final da Rua Pedro Antunes Ezequiel e adjacentes – Areias, São José – SC, quanto a situação de acumulo de lixo, partes plásticas de eletrônicos, madeiras, pneus, entulhos e demais inservíveis.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja tomado providências no final da Rua Pedro Antunes Ezequiel e adjacentes – Areias, São José – SC, quanto a situação de acumulo de lixo, partes plásticas de eletrônicos, madeiras, pneus, entulhos e demais inservíveis.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico na Rua Cândido Amaro Damásio, bairro Jardim Cidade de Florianópolis, neste município. Sugerimos também a instalação de faixa de pedestre elevada na esquina com a Rua Coqueiros.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais, bem como faixa elevada de pedestre na Rua Independência esquina com Rua Fagundes Varela, bairro Areais, neste município.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando o reparo do recuo deixo pelo SESAI – Secretária Especial de Saúde Indígena, localizado na Rua Capitão Pedro Leite, cruzamento com a Rua Catarina Meira dos Santos.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja tomado providência junto ao terreno cercado que não respeita o recuo destinado a calçada, na rua Claudio Saturnino Leite, bairro Picadas do Sul, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais, bem como faixa elevada de pedestre na Rua Francisco Jacinto de Melo esquina com Rua Fagundes Varela, bairro Areias.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando providências junto a Rua Monte Carmelo, bairro Picadas do Sul, neste município, para que seja estuda a possibilidade de instalação ao longo da via de redutores de velocidade.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja realizado melhoria nas calçadas ao longo da Rua Monte Carmelo, bairro Picadas do Sul, neste município, atualmente estão intransitáveis por conta da vegetação e barranco que obstrui o recuo destinado a calçada.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado sinalização transversal e horizontal na Rua Aparecida Maria Dadam – Areias, neste município, a fim de proibir o estacionamento em um dos lados da via.*******
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja realizado serviço de limpeza geral com desentupimento de bueiro localizado na Rua João Izídio de Souza, esquina com Travessa Timbó, bairro Serraria, neste município
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico para que seja providenciado instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Fagundes Varela esquina com João Manoel da Silva, bairro Areias, neste município.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando o reparo do calçamento na Rua José Agenor da Luz e transversal, bairro Real Parque, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais ao longo da Rua Vila Lobos, bairro areias, neste município, principalmente próximo a curva que liga a Rua Independência.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de sinalização horizontal de alerta com a escrita “DEVAGAR” no início da curva da Rua Vila Lobos, sentido Rua Independência, bairro areias, neste município.
Projetos Especiais	Reivindicando a realização de readequação nos brinquedos de concreto do parque localizado junto a Praça Antônio Schroeder, bairro barreiros, neste município, por estar representando risco a crianças.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado sinalização horizontal de “PARE” na Rua Independência esquina com Rua José Clodovel de Souza, bairro areias, neste município.
Projetos Especiais	Reivindicando que seja provincializado a instalação e melhoria na rede de iluminação pública ao longo da Avenida Leoberto Leal, barreiros.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja providenciado como medida de Urgência a colocação de faixas elevadas de pedestre ao longo da Avenida Leoberto Leal, bairro Barreiros.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização da sinalização horizontal de “DEVAGAR” na Rua José Clodovel de Souza esquina com Rua Independência, bairro Areias, neste município.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua São Cristóvão, mais precisamente do trecho entre as Ruas José Victor da Rosa e Mar Del Plata, bairro Barreiros, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para instalação de ondulação transversal ao longo da via Rua Arthur Manoel Mariano, bairro Forquilhinha, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja instalado sinalização de transito horizontal e vertical de “PARE” em ambos os lados da rua João José Martins, cruzamento com rua independência, bairro areias, neste município.
Prefeitura	Solicitando o não fechamento da Agência de correios do Centro Histórico de São José, que está previsto para o dia 1 de maio deste ano.
Auto pista Litoral Sul	Solicitando informações acerca do fechamento com barreira de concreto do KM 205 da BR 101 acesso ao bairro Roçado, bem como apresentar estudo ou consulta a comunidade realizados para execução das modificações, solicita ainda que sejam acrescentadas outras alternativas de acesso ao bairro Roçado e adjacências como a abertura de um novo acesso em local de melhor fluidez do trânsito.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Solicitando que seja instalado sinalização de trânsito horizontal e vertical de PARE na rua João José Martins esquina com rua São Pedro, bairro Areias.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Solicitando que seja providenciado como medida de urgência uma maior fiscalização por parte da guarda municipal, a fim de coibir a prática e estacionar em local não permitido, ao longo da Avenida Leoberto Leal
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização e estudo técnico de engenharia de tráfego na rua Gregório Felipe, para que seja alterado o sentido da via Virgilino Ferreira de Souza para Capitão Pedro Leite, Barreiros.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais, bem como a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Independência esquina com Rua Fagundes Varela, bairro Areias, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Francisco Jacinto de Melo 1521 em frente ao Centro Educacional Viver e Aprender, localizado no bairro Areias, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando para que seja providenciado a instalação de placa de regulamentação permitindo apenas o estacionamento pelo tempo máximo de 15 minutos na Rua Virgilino Ferreira de Souza esquina com Rua Gregório Felipe.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja realizado a reprogramação dos semáforos, aumentando o tempo de abertura na Rua Capitão Pedro Leite e Rua Manoel Loureiro com Avenida Leoberto Leal, priorizando maior o fluxo de veículos e mobilidade.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando o reparo do calçamento na Rua Maria de Lurdes Vieira de Oliveira, bairro Areias, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de reprogramação dos semáforos, mudando a ordem de abertura das sinaleiras de pedestre da Avenida Leoberto Leal, no sentido de que elas abram logo após o fechamento do sinal para veículos da Avenida, antes da abertura da sinaleira das ruas Capitão Pedro Leite e Rua Manoel Loureiro.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando o reposicionamento da sinaleira de pedestre localizada na Avenida Leoberto Leal, entre a Rua Manoel Loureiro com Rua Santo Antônio, todas em barreiros, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a readequação na Faixa de Travessia de Pedestres (FTP) ou ponto de ônibus localizado na Avenida Leoberto Leal, em frente a agencia dos correios, a sinalização foi instalada em frente ao abrigo de ônibus.
Projetos Especiais	Reivindicando a realização de estudo técnico para que seja criado um espaço público (praça/parque) destinado a convivência social e lazer no Loteamento Tarumã, Bairro Potecas, neste Município.
CASAN	Solicitando providências no Sistema de Fornecimento de Água na Rua Valmiro Manuel Vieira, bairro Potecas, neste Município, haja vista a ausência de fornecimento de agua potável na parte alta da supracitada rua.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja tomado providências quanto a ausência de abrigo destinados aos usuários do sistema de transporte público na Rua Valentim Vieira, Marginal da BR-101 (na frente da Hydrocenter Piscinas).
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua São Cristovão e Rua Mar Del Plata, bairro Barreiros, neste Município, para que seja implantado mão única nas supracitadas ruas.
Comando 7º Batalhão PMSC e Secretaria de Segurança	Reivindicando rondas na proximidade da Praça do Luar, bairro serraria, neste município.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja realizado serviço de limpeza geral com desentupimento dos bueiros localizados em frente ao Edifício Júpiter, Rua Fúlvio Vieira da Rosa, n.305, bairro de Barreiros, CEP 88117-750.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a instalação de sinalização horizontal de Marcação de Área de Conflito (MAC) na Avenida Leoberto Leal com Capitão Pedro Leite, indicando aos motoristas a área da pista em que não devem parar os veículos, prejudicando o trânsito.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando providências junto a rua Virgilino Ferreira de Souza (a partir da Rua Servas de Maria Reparadora), bairro barreiros, neste município, para que seja estudada a possibilidade de instalação redutores de velocidade.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego nas vias próximas a Rua Virgilino Ferreira de Sousa, a fim de implantação de sistema binário na localidade, almejando maior fluidez no trânsito.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando maior atuação da Guarda Municipal junto ao Bairro Barreiros (Avenida Leoberto Leal e adjacentes), para que possa realizar patrulhamento preventivo, e principalmente buscar o respeito as legislações de trânsito.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando a manutenção da quadra de areias e academia ao ar livre, ambos localizados ao lado do Ginásio Municipal Jardim Zanelatto.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando a manutenção da quadra de areias localizada na Avenida das Torres, bairro serraria.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando a realização de pavimentação asfáltica da Rua Tenente Caminha, bairro Barreiros, neste município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando para que seja providenciado como medida de Urgência a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Leoberto Leal esquina com Rua Cel. Américo (em frente a Benjamin Maquinas), bairro Barreiros.
Prefeitura e Fundação Municipal de Cultura	Reivindicando que seja realizado feiras populares no bairro de Barreiros, nos moldes da existente Feira da Freguesia.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua Do Iano e Rua Fúlvio Vieira da Rosa, visando alteração para sentido único das vias.
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua Machado de Assis (transversal da Rua Fúlvio Vieira da Rosa), bairro Barreiros, neste município.
Secretaria Executiva de Urbanismo e serviços Públicos	Reivindicando notificação aos proprietários de terrenos localizados ao longo da Rua Assis Brasil, que não respeitam o recuo destinado a calçada na rua Assis Brasil, bairro Ponta de Baixo, neste município, para que sejam compelidos a realizar as adequações
Secretaria de Infraestrutura	Reivindicando que seja realizado reparo na Rua Antônio França (em frente ao condomínio Residência Vila Açoriana), por conta de buraco aberto pela CASAN.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico na Rua Frederico Afonso, bairro Ponta de Baixo para instalação de redutor de velocidade (próximo ao n.4046), neste município, bem como instalação de faixa elevada de pedestre
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja adotado medidas junto a Rua Coronel Américo – Barreiros, São José – SC, para cessar o estacionamento de veículos nos dois lados da via e nas calçadas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Pedimos que seja realizado rondas da Guarda Municipal no local.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja tomado providências quanto manutenção de abrigo destinados aos usuários do sistema de transporte público na Rua Frederico Vieira, próximo ao acesso ao bairro Fazenda Santo Antônio.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja adotado medidas junto a Rua Nossa Senhora Aparecida – Barreiros, São José, para cessar o estacionamento de veículos nos dois lados da via e nas calçadas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Pedimos que seja realizado rondas da Guarda Municipal no local.
Comando 7º Batalhão PMSC e Secretaria de Segurança	Reivindicando que seja intensificada as rondas no Loteamento Lisboa, Forquilhas, neste município.
Secretaria de Educação	Reivindicando a realização de programas voltados à utilização das escolas públicas nos finais de semana e feriados, almejando uma melhoria da qualidade da educação e ao fortalecimento dos laços entre escola e comunidade, como o Programa Escola Aberta.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando instalação de Abrigos de Passageiros nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Lisboa, Bairro Forquilhas.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego acerca da possibilidade de implementar sentido único nas ruas ao redor do Parque Linear Lisboa (Ruas Cabo Verde e Porto).
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Reivindicando que seja intensificado a fiscalização nos arredores da Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A – CEASA/SC, haja vista a quantidade de veículos pesados estacionados de forma irregular nas ruas paralelas.
Secretaria de Projetos Especiais	Solicitando instalação de iluminação pública (matéria de interesse local) na Rodovia Estadual SC 281 a partir do Shopping Continente Park até o trecho inserido no limite territorial deste Município.
Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Solicitando que seja providenciado como medida de Urgência a instalação de faixa elevada de pedestre em frente a Eeb Prof Valdete Luci Martins Porto na Rua Antônio Jovita Duarte em São José, Alto Forquilhas São Jose.
Secretaria de Infraestrutura	Solicitando manutenção da praça, academia e quadra de areia localizada na Rodovia estadual SC-281 (Estrada Geral Colônia Santana) altura do cruzamento com o bairro Forquilhas, neste Município.

 

ANEXO II – OFÍCIOS

DESTINO	OBJETO
Exma. Sra. Andréia Pacheco, Secretária Municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito	Informando todas as indicações realizadas à esta Secretaria, deixando claro que todas foram realizadas a partir de demandas apontadas pela comunidade. Destacamos ainda a necessidade de uma solução para as mesmas ou, ao menos, uma resposta à sociedade josefense.

 

ANEXO III – REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

DESTINO	OBJETO
Exma. Sra. Sinara Regina Simioni Secretária Municipal de Saúde	Sobre o concurso público instaurado pelo edital n°003/2015/GAB destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal de São José, com homologação de resultado pelo Decreto n°5645/2016 em 12 de fevereiro de 2016, relação dos candidatos aprovados e convocados a tomarem posse com sua respectiva lotação. E qual a expectativa para o preenchimento das vagas abertas pelo concurso.
Exma. Sra. Vera Suely de Andrade Secretária Municipal de Administração	Sobre o Contrato/CT: n° 027/2017 – TP 013/2016 – Processo 760/2016 – Proc. Adm. 27520/2016 cujo objeto é a ampliação da Eeb Profª Palmira Lima Mambrini, Escola pública em São José, Santa Catarina, Rua Moura, 236 – Barreiros, São José – SC, 88117-250.
Exma. Sra. Vera Suely de Andrade Secretária Municipal de Administração	Solicitando cópia de todos os contratos/processos administrativo/Dispensa de Licitação vigentes de prestação de serviços da empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento LTDA (CNPJ 03.094.629/0001-36), bem como cópia integral da dispensa de licitação 036/2017, processo de compras 040/2017, proc.Adm 695/2017.
Exmo. Sr. Rodrigo de Andrade, Secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos e Prefeita Municipal de São José, Exma. Sra. Adeliana Dal Pont	Solicitando que seja remetido a esta Casa legislativa cópia do processo de revitalização da Avenida Leoberto Leal; Informação do contrato de prestação de serviços, valor do contrato, ruas contempladas, serviços já concluídos e quais os prazos para conclusão das etapas da obra de revitalização.
Ao Exmo. Sr. Orvino Coelho de Ávila, Presidente da Câmara Municipal de São José.	REQUERERENDO a constituição de uma Comissão Especial de MOBILIDADE URBANA COM ÊNFASE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL
Ao Exmo. Sr. Orvino Coelho de Ávila, Presidente da Câmara Municipal de São José e demais membros da mesa diretora.	Requerendo a constituição de uma Comissão Especial de Zoonoses, com a finalidade de discutir práticas efetivas que minimizem os riscos à segurança decorridos pelo abandono de animais nas vias públicas do município de São José.