| 3 | Secretaria de Infraestrutura | sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Milton Bley Júnior, para que seja remetido a esta Casa legislativa informações do processo de revitalização da Avenida Leoberto Leal; Informação do contrato de prestação de serviços, valor do contrato, ruas contempladas, serviços já concluídos e quais os prazos para conclusão das etapas da obra de revitalização. | 20/02/2017 | Barreiros |
| 4 | Secretaria de Educação | Sejam solicitadas INFORMAÇÕES à Secretária de Educação, Exma. Sra. Daniela da Silva Fraga, para que seja remetido a esta Casa legislativa informações sobre a existência de instrumentos musicais; quantidade, espécies, destinação destes materiais e locais em que o acervo se encontra. | 20/02/2017 | Todos |
| 9 | Procon Municipal - São José | seja enviado expediente ao Diretor do Procon deste município para que remeta a esta Casa informações, com o devido conjunto probatório, a respeito das medidas tomadas para o efetivo e necessário cumprimento da Lei Ordinária municipal nº 5.426/2014, que “FIXA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ”. | 06/03/2017 | Todos |
| 10 | Secretaria de Educação | sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Daniela da Silva Fraga, Secretária de Educação, no sentido de que seja remetido a esta Casa legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas. | 29/05/2017 - cancelado 31/05/2017 | Todos |
| 11 | Fundação Municipal de Esportes | requer o envio de expediente a Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, solicitando no prazo estabelecido no art. 32, parágrafo 2º da Lei Orgânica, que seja remetido a esta Casa Legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas | 08/03/2017 | Todos |
| 12 | Secretaria de Assistencia Social | sejam solicitadas informações ao Exmo. Sra. Rose Bartucheski, Secretária de Assistência Social, no sentido de que seja remetido a esta Casa legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas. | 19/04/2017 | Todos |
| 39 | Camara de Vereadores | REQUERER ao senhor Presidente desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de maio, em horário regimental, com a finalidade de discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n°287/2016) da Reforma da Previdência Social que atualmente em tramitação no Congresso Nacional, com a sociedade e entidade de classe. | 12/04/2017 | |
| 61 | Secretaria de Saúde | sejam solicitadas INFORMAÇÕES à Secretária de Saúde, Exma. Sra. Sinara Regina Simioni, sobre o concurso público instaurado pelo edital n°003/2015/GAB destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal de São José, com homologação de resultado pelo Decreto n°5645/2016 em 12 de fevereiro de 2016, relação dos candidatos aprovados e convocados a tomarem posse com sua respectiva lotação. E qual a expectativa para o preenchimento das vagas abertas pelo concurso. | 17/05/2017 | Todos |
| 85 | Secretaria de Administração | sejam solicitadas INFORMAÇÕES à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Exma. Sra. Vera Suely de Andrade, sobre o Contrato/CT: n° 027/2017 – TP 013/2016 – Processo 760/2016 – Proc. Adm. 27520/2016 cujo objeto é a ampliação da Eeb Profª Palmira Lima Mambrini, Escola pública em São José, Santa Catarina, Rua Moura, 236 - Barreiros, São José - SC, 88117-250. | 21/06/2017 | Todos |
| 90 | Secretaria de Administração | sejam solicitadas INFORMAÇÕES à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Exma. Sra. Vera Suely de Andrade, cópia de todos os contratos/processos administrativo/Dispensa de Licitação vigentes de prestação de serviços da empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento LTDA (CNPJ 03.094.629/0001-36), bem como cópia integral da dispensa de licitação 036/2017, processo de compras 040/2017, proc.Adm 695/2017. | 26/06/2017 | |
| 92 | Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos | sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Exmo. Sr. Rodrigo de Andrade e a Prefeita Municipal de São José, Exma. Sra. Adeliana Dal Pont para que seja remetido a esta Casa legislativa cópia do processo de revitalização da Avenida Leoberto Leal; Informação do contrato de prestação de serviços, valor do contrato, ruas contempladas, serviços já concluídos e quais os prazos para conclusão das etapas da obra de revitalização. | 26/06/2017 | Barreiros |
