29/09/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0134/2023
DENOMINA DE BENTA MATILDE DE SOUZA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Autoria: André Guesser
Situação: Em Diligência
22/11/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0131/2022
Autoria: André Guesser e outros
Situação: Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6212/2023)
18/11/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0122/2022
Autoria: André Guesser
Situação: 21/03/2023 16:36 – Instrução (Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) – CONJUNTO (Parecer))
18/11/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0121/2022
Autoria: André Guesser
Situação: 22/03/2023 15:37 – Instrução (Assessoria das Comissões (Parecer)
17/02/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0010/2022
DENOMINA DE RUA ALAIDE DOS SANTOS SOUZA, VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO LISBOA III, BAIRRO FORQUILHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: André Guesser
Situação: 05/05/2022 13:32 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6132/2022)
14/09/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0177/2021
DENOMINA DE RUA ELZA COSTA VIEIRA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE SÃO JOSÉ I, FORQUILHAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: André Guesser
Situação: 24/11/2021 18:21 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6078/2021)
15/06/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0110/2021
DENOMINA DE RUA MARIA DE CAMPOS SILVEIRA VIA PÚBLICA, NO BAIRRO AREIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: André Guesser
Situação: 20/09/2021 17:30 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6052/2021)
25/05/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0087/2021
Autoria: André Guesser
Situação: 11/08/2021 12:45 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6045/2021)
21/05/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0077/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 19/08/2021 18:12 – Arquivada
11/05/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0069/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 23/07/2021 15:25 – Arquivada
16/04/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0056/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOM JESUS DE IGUAPE”, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: André Guesser
Situação: 18/06/2021 14:47 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6020/2021)
22/02/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0022/2021
DENOMINA DE RUA ARLINDO MENDES DAMIAN, NO LOTEAMENTO ALTOS DE POTECAS, BAIRRO POTECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: André Guesser
Situação: 18/06/2021 17:52 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6025/2021)
22/02/2021
Autoria: André Guesser
Situação: 30/04/2021 17:40 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6004/2021)
21/08/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0073/2020
AUTORIZA MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POSSILITA A SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS DURANTE SITUAÇÃO DE PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser; Moacir da Silva; Carlos Eduardo de Souza Martins; Antônio Lemos Filho
Situação: 23/07/2021 15:20 – Arquivada
20/08/2020
PROJETO DE LEI N° 0070/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR MENSALMENTE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA- COSIP NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autoria: André Guesser
Situação: 05/01/2021 10:19 – Arquivada
18/08/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0069/2020
INSTITUI E DEFINE COMO ZONA LIVRE DE AGROTÓXICOS A PRODUÇÃO AGRÍCOLA, PECUÁRIA, EXTRATIVISTA E AS PRÁTICAS DE MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.
Autoria: André Guesser e Carlos Eduardo de Souza Martins
Situação: 06/01/2021 12:37 – Arquivada
10/06/2020
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0001/2020
ACRESCENTA §6º A REDAÇÃO DO ART. 38, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 16/10/2020 16:57 – Sancionada/Promulgada (EMENDA À LOM N° 0020/2020)
10/06/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0044/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” DURANTE A EPIDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 14/12/2020 14:13 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5967/2020)
09/06/2020
PROJETO DE LEI N° 0043/2020
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL ANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Autoria: André Guesser
Situação: 30/08/2021 14:15 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6049/2021)
09/06/2020
PROJETO DE LEI N° 0041/2020
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS E/OU UNIDADE CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Autoria: André Guesser
Situação: 06/05/2021 18:12 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6010/2021)
05/06/2020 12:50
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) Nº 0039/2020
INSTITUI MAIOR TRANSPARÊNCIA PÚBLICA EM DOCUMENTOS DE PROCESSO LICITATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser
Situação: 11/01/2021 16:42 – Arquivada
13/03/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (E) Nº 0003/2020
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 70, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016”
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 11/01/2021 17:32 – Arquivada
01/07/2019
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0001/2019
ALTERA OS INCISOS III, V E VI DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: Gilmara Vieira Bastos; Alexandre Rosa; Alini da Silva Castro; André Guesser; Antônio Lemos Filho; Carlos Eduardo de Souza Martins; Clonny Capistrano Maia de Lima; Cristina de Sousa; Edilson Alzemiro Vieira; Nardi Francisco de Sousa Arruda; Orvino Coelho de Ávila; Roinoldo de Assis Neckel; Sanderson Almeci de Jesus; Sandra Pereira Alves Martins; Túlio Márcio Salles Maciel; Valdenir Israel da Cunha
Situação: 29/07/2021 10:30 – Arquivamento
24/04/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0041/2019
DISPÔE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS AS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 27/12/2019 00:00 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5836/2019)
24/04/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0039/2019
DENOMINA DE RUA JOSÉ PIONER VIA PÚBLICA, NO LOTEAMENTO ALTOS DE POTECAS, BAIRRO POTECAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autoria: André Guesser
Situação: 14/10/2019 00:00 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5789/2019)
18/03/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0015/2019
ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N.º 1.019 DE 07 DE OUTUBRO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 02/12/2019 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5808/2019)
18/03/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0014/2019
REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 827 DE 10 DE MAIO DE 1972 QUE DENOMINA DE RUA PATRÍCIO CAMILO DA SILVA, TRECHO DA RUA HERIBERTO HULSE, ENTRE OS RIO TRÊS HENRIQUES E O ENTRONCAMENTO COM A BR-101, NO BAIRRO SERRARIA.
Autoria: André Guesser
Situação: 25/09/2019 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5772/2019)
06/03/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0010/2019
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE MENSAGEM INFORMATIVA NA CONTRACAPA DO CARNE DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 25/09/2019 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5776/2019)
25/06/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0005/2018
ALTERA A ALÍNEA “E” DO INCISO IV DO ART. 23, E SUPRIME A ALÍNEA “E”, INCISO II, DO ART. 157, QUE DISPÕE ACERCA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 29/07/2021 – Arquivamento
24/05/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0075/2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 27/12/2019 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5824/2019)
24/05/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0074/2018
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 11/05/2021 18:56 – Arquivamento
20/04/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2018
ACRESCENTA OS ARTIGOS 155-A E 155-B A RESOLUÇÃO 164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005 – REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 08/10/2018 00:00 – Envio para Parecer
19/04/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0041/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE, NO MÍNIMO UM (1) APARELHO DE GINÁSTICA ADAPTADO AO USO EXCLUSIVO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FISICA NAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EM PARQUES E LOCAIS PUBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 11/05/2021 18:48 – Arquivamento
31/10/2017
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0005/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, INSTITUINDO A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO “PROGRAMA DE METAS” PELO PODER EXECUTIVO
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 26/07/2021 12:30 – Arquivamento
27/10/2017 00:00
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0163/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 02/10/2020 14:17 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5935/2020)
25/10/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0160/2017
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 31/10/2017 00:00 – Envio para Parecer
16/10/2017 00:00
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0156/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Carlos Eduardo de Souza Martins; André Guesser
Situação: 19/11/2018 00:00 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5698/2018)
13/09/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0010/2017
ALTERA O ART. 5° E ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 12/05/2021 14:46 – Arquivada
13/09/2017
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0004/2017
ALTERA O CAPUT DO ART.38 DA LEI Nº 2.132, DE 04.04.1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser; Abel Veiga; Alexandre Rosa; Alini da Silva Castro; Antônio Lemos Filho; Carlos Eduardo de Souza Martins; Clonny Capistrano Maia de Lima; Cristina de Sousa; Edilson Alzemiro Vieira; Jair Santilho Costa; Michel da Silva Schlemper; Moacir da Silva; Nardi Francisco de Sousa Arruda; Orvino Coelho de Ávila; Roinoldo de Assis Neckel; Sanderson Almeci de Jesus; Sandra Pereira Alves Martins; Túlio Márcio Salles Maciel; Gilmara Vieira Bastos
Situação: 26/08/2021 13:36 – Arquivada
28/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0137/2017
ORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 02/10/2020 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5933/2020)
02/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0114/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ, AS INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autoria: André Guesser
Situação: 10/11/2020 14:11 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5955/2020)
02/08/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0113/2017
DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DA ADMISNISTRAÇÃO DIRETA, EMPRESA PÚBLICAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUTOS MUNICIPAIS E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
Autoria: André Guesser
Situação: 30/04/2021 – Sancionada/Promul ada (LEI ORDINÁRIA N° 6006/2021)
12/07/2017
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0003/2017
A PRESENTE EMENDA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.131/90, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 26/02/2018 – Informação Solicitada
05/07/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0009/2017
INSTITUI A TRIBUNA CIDADÃ NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ E MODIFICA O REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 164/2005), ACRESCENTANDO ALÍNEAS AO INCISO II DO ARTIGO 103, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 29/07/2021 11:08 – Arquivamento
05/07/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0008/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 79 E DO TÍTULO DO CAPÍTULO II, E ACRESCE OS ARTIGOS 65-A AO 65-G NA RESOLUÇÃO Nº 164/2005 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) PARA TRATAR DA INSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 29/07/2021 – Arquivamento
28/06/2017
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0002/2017
ADICIONA O ITEM XI AO ART. 62 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 28/06/2017 00:00 – Entrada na Câmara
27/06/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0007/2017
“ADICIONA O ITEM J AO ART. 23 III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser e outros
Situação: 27/06/2017 00:00 – Entrada na Câmara
26/06/2017 00:00
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0097/2017
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CÃES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PRIVADA E DE VIGILÂNCIA, PARA FINS DE GUARDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 25/06/2020 00:00 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5902/2020)
22/05/2017
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0004/2017
ALTERA O INCISO I DO ART.113, O §5º DO ART. 115, O §1º DO ART. 117, O §3º DO ART. 128, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser; Abel Veiga; Alexandre Rosa; Antônio Lemos Filho; Carlos Eduardo de Souza Martins; Clonny Capistrano Maia de Lima; Jair Santilho Costa; Michel da Silva Schlemper; Roinoldo de Assis Neckel; Sanderson Almeci de Jesus
Situação: 08/11/2017 – Sancionada/Promulgada (RESOLUÇÃO N° 0494/2017)
10/05/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0067/2017
TORNA OBRIGATÓRIO O FRANQUEAMENTO À VISITAÇÃO DA COZINHA E DEPENDÊNCIAS AFINS DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS E SIMILARES AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 27/04/2018 – Envio para Parecer
10/05/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0066/2017
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICA MUNICIPAIS PARALISADAS DE PLACA CONTENDO EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO.
Autoria: André Guesser
Situação: 19/05/2021 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 6014/2021)
26/04/2017 00:00
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0051/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS, OU FINANCEIRAS, OU AUXILIO FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: André Guesser
Situação: 19/06/2018 – Envio para Parecer
26/04/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0050/2017
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser
Situação: 24/04/2019 – Sancionada/Promulgada (LEI ORDINÁRIA N° 5727/2019)
01/03/2017 00:00
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (L) N° 0024/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPATADOS, EM ESPAÇOS DE LAZER DE ÁREAS PÚBLICAS E EM PROPRIEDADE PRIVADAS DE USO PÚBLICO, PARA CRIANÇAS DEFICIENTES.
Autoria: André Guesser
Situação: 01/03/2017 00:00 – Despacho da Mesa
13/02/2017 00:00
PROJETO DE EMENDA À LOM N° 0001/2017
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 34, § 4º AO ART. 35, E REVOGA O INCISO I, DO ART. 36 E O INCISO I, DO § 5º, DO ART. 37, DA LEI Nº 2.132, DE 04.04.1990 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ.
Autoria: André Guesser; Alexandre Rosa; Antônio Lemos Filho; Carlos Eduardo de Souza Martins; Cristina de Sousa; Jair Santilho Costa; Roinoldo de Assis Neckel
Situação: 27/06/2017 00:00 – Envio para Parecer
