Relatório Anual 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ

GABINETE PARLAMENTAR

 

 

VEREADOR

ANDRÉ GUESSER

 

 

 

RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES

2017

 1. INDICAÇÕES

• Auto Pista Litoral Sul: 1;
• CASAN: 1;
• CELESC: 1;
• Comando do 7° Batalhão da Polícia Militar de SC: 5;
• Comando da Guarda Municipal: 1;
• DETER: 1;
• Diretoria de Vigilância Epidemiológica: 1;
• Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: 3;
• Fundação Municipal de Cultura: 1;
• Guarnição Especial da Polícia Montada: 1;
• Prefeitura: 21;
• Secretaria de Saúde: 2 ;
• Secretaria de Educação: 3;
• Secretaria de Infraestrutura: 67;
• Secretaria de Projetos Especiais: 9;
• Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito: 81;
• Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos: 15.

 

Total: 160

 

2. OFÍCIOS

• Secretaria da Saúde: 2;
• Secretaria de Infraestrutura: 2;
• Vigilância Epidemiologia: 1;
• Secretaria de Receita: 1;
• Secretaria de Educação: 1;
• WOA Empreendimentos: 1;
• Delegacia da Mulher de São José: 1;
• Delegacia de Barreiros (Areias): 1;
• Secretaria de Serviços Públicos: 1;
• Universidade de São José: 1;
• Guarda Municipal: 1;
• 7º Batalhão de Polícia Militar: 1;
• Clube 1º de Junho: 1;
• Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito: 1;
• Fundação Municipal de Cultura e Turismo: 1
• Fundação Municipal de Esporte e Lazer: 2;
• Empresas de transporte Coletivo: 9;
• CIMES Construção: 1

Total: 29

3. REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

• Câmara Municipal de São José: 2;
• Procon Municipal: 1
• Secretaria de Assistência Social: 1
• Fundação Municipal de Esportes: 2
• Secretaria de Educação: 2
• Secretaria de Saúde: 2
• Secretaria de Administração: 2
• Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos: 3;
• Prefeitura Municipal: 1
• CASAN: 1.

Total: 17

4. OUTRAS PROPOSIÇÕES
   • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 001/2017– Propõe alteração à Lei Orgânica para que o Vereador fique impedido de se licenciar da Câmara Municipal para assumir cargo no executivo sem perder o mandato. O Projeto encontra-se em tramitação na Câmara.
   • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES – com o seguinte texto: O Atleta “RAMADAN PEREIRA ESPINDOLA”, merece o reconhecimento desta Nobre Casa Parlamentar e de seus Vereadores, por ser um Atleta Josefense de Artes Marciais milenares e chinesas, com certificação internacional em Qigong (Chi Kung). Coleciona títulos como: CAMPEÃO BRASILEIRO DE KUNG FU 2015, Campeão Sul-americano de Kung-fu 2016, Campeão Catarinense 2016 e atleta membro da Seleção Brasileira. Deste modo, com sua dedicação ao esporte, leva o nome do Município de São José por todas as partes do Brasil e do Mundo, o que nos muito orgulha, não só pela sua técnica profissional, mas como cidadão responsável.
   • TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOSÉ –concedido ao Senhor Nelson Zimmermann. Confira detalhes aqui.
   • MEDALHA ALBERTINA KRUMMEL MACIEL –comenda entregue em alusão ao dia internacional da mulher, comemorado em 8 de maio, à Senhora Terezinha Francisca de Bóris. Detalhes clique.
   • PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2017 – Altera o Inciso I do art. 113, o§ 5º do art. 115, o §1º do art. 117. o §3º do art. 128. Todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José (Suprime a leitura da Ata da Sessão Anterior);
   • PROJETO DE LEI 97/2017 – Proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada e de vigilância, para fins de guarda, no âmbito do município de São José e dá outras providências;
   • PROJETO DE LEI 66/2017 – Estabelece a obrigatoriedade de colocação em obras públicas municipais paralisadas de placa contendo exposição dos motivos da interrupção;
   • PROJETO DE LEI 67/2017 – Estabelece obrigatório o franqueamento à visitação da cozinha e dependências afins de restaurantes, bares, hotéis e similares aos seus usuários e dá outras providências;
   • PROJETO DE LEI 50/2017 – Dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de São José;
   • PROJETO DE LEI 51/2017 – Dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais, ou financeiras, ou auxílio financeiro do poder público municipais, ou através dele, e dá outras providências;
   • MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287 (REFORMA DA PREVIDÊNCIA);
   • HONRARIA – MEDALHA INFÂNCIA PROTEGIDA FREI ANTÔNIO FREINKEN – CONCEDIDA À LUCIANA PEREIRA DA SILVA.
   • Projeto de Lei Ordinária nº 97/2017 – Proíbe a utilização de cães por empresas de segurança patrimonial privada de vigilância, para fins de guarda, no âmbito do município de São José e dá outras providências.
   • Projeto de Resolução nº 8/2017 – Altera a redação dos Art. 10 e 79 e Título do cap II, e acresce o artigos 65-A ao 65-G na Resolução 164/2005 (Regimento Interno da Câmara Municipal) para tratar da Instituição de Frentes Parlamentares.
   • Projeto de Lei Ordinária nº 113/2017 – Dispõe sobre os anúncios publicitários da Administração Direta, Empresas Públicas, Autarquias, Fundações, Institutos Municipais e Câmara Municipal de São José.
   • Projeto de Lei Ordinária nº 114/2017 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar no Portal da Transparência da Prefeitura de São José, as informações sobre a aplicação dos recursos derivados de multas de trânsito no âmbito Municipal.
   • Projeto de Emenda a LOM nº 4/2017 – Altera o Caput do Art.38 da Lei nº2.132 de 4 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São José, onde que seja suprimido o recesso parlamentar no primeiro ano do mandato.
   • Projeto de Resolução nº 9/2017 – Institui a tribuna cidadã nas sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São José e modifica o Regimento Interno (Resolução nº 164/2005), acrescentando alíneas ao inciso II do artigo 103, e dá outras providências.Projeto de Resolução nº 10/2017 – Altera o art. 5º e artigo 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José.
   • Projeto de Lei Ordinário 137/2017 – Organiza a Política Municipal de prevenção da corrupção. Moção nº 32/2017 – MOÇÃO DE APOIO ao Presidente da Assembleia Legislativa à respeito da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 238/2017, proposto pela Deputada Estadual Luciane Carminatti, que estabelece o repasse de, no mínimo, 30% do FunCultural aos municípios que possuam Fundo de Cultura, Plano de Cultura e Órgão Colegiado oficialmente instituído para a gestão democrática e transparente dos Recursos Culturais, em que a sociedade civil tenha representação, no mínimo, paritária;
   • Moção nº 34/2017 – MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto Social Futebol Pela Paz, na pessoa de seu Idealizador Sr. Odair Silva, com o seguinte teor: “Esta Moção de Congratulações é o reconhecimento da Câmara Municipal de São José por todo o trabalho social desenvolvido pelo Projeto Social Futebol Pela Paz na busca pela transformação e ensinamentos inserindo a prática esportiva como ferramenta de inclusão social à crianças e adolescentes, formando verdadeiros cidadãos. ”;
   • Moção nº 35/2017 – MOÇÃO DE APELO à Diretoria Regional dos Correios responsável por São José, referente à regularização ou restabelecimento dos serviços postais em todas as localidades do município;
   • Projeto de Emenda a LOM nº 05/2017 – Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de São José, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo;
   • Projeto de Lei Ordinária nº 156/2017 – Institui a semana municipal do consumidor no calendário oficial de eventos do município de São José;
   • Projeto de Lei Ordinária nº 160/2017 – dispõe sobre o direito de preferência na matricula de crianças e adolescentes vítimas de violência nas creches e escolas municipais de São José;
   • Projeto de Lei Ordinária nº 163/2017 – dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios dos poderes executivos e legislativos do município de São José, bem como a disponibilização, e dá outras providências.

 

5. ATIVIDADES EXTRA GABINETE

• Entrevistas sobre o tema “Você é a favor ou contra, que vereador assuma cargos no executivo?”, em diferentes locais do município. Estas entrevistas serviram de base para a realização do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que visa a proibição de vereador assumir cargos no poder executivo sem que, para tal, venha a renunciar seu mandato de vereador. O projeto foi protocolado e segue em tramitação na Câmara Municipal.
• Visita ao comércio das Ruas: São Pedro, Independência e Francisco Jacinto de Melo – Bairro Areias, com o objetivo de ouvir os proprietários e colaboradores sobre as principais demandas observadas quanto a participação do poder público municipal no local. Na oportunidade surgiram demandas que foram encaminhadas por meio de indicações e/ou outros expedientes visando solucionar as questões apontadas.
• Tratativa com a Coordenadora Regional de Educação da Grande Florianópolis, Elizete Geraldi, para implantação de turmas de CEJA – Centro de Educação de Jovens e Adultos, na Escola Básica Américo Vespúcio Prates, em Barreiros. O objetivo é proporcionar aos jovens e adultos que não concluíram o ensino médio a oportunidade de retomar os estudos, capacitando-os e qualificando-os para o mercado de trabalho. O estudo da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis acerca das necessidades e requisitos para a instalação do CEJA Américo Vespúcio já está na fase de pré-matrículas, para ter uma noção real da demanda. A expectativa é que as aulas iniciem no segundo semestre deste ano.
• Visitas a locais específicos da cidade para verificar situações apontadas por munícipes nas seguintes localidades:
  • Sertão do Imaruim;
  • Ceniro Martins;
  • Picadas do Sul;
  • Ponta de Baixo;
  • Serraria;
  • Fazenda Santo Antônio;
  • Barreiros;
  • Bela Vista;
  • Jardim Cidade de Florianópolis;
  • Campinas;
  • Kobrasol;
• Visita acompanhada com o Comando da Guarda Municipal à Sede da Corporação para conhecimento das atividades desenvolvidas, instalações, equipamentos e tudo o que cerca a Guarda.
• Reunião com representantes do SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência, para tratar das condições de trabalho, lotação e remuneração dos servidores do órgão, bem como análise da possibilidade de regulamentação do mesmo no município de São José.
• Participação em reunião organizada pela Associação de Moradores de Barreiros. Pauta: reestruturação da Associação e demandas da comunidade local.
• Participação em reunião organizada pelo Conselho Comunitário do Bairro Areias. Pauta: demandas da comunidade local.
• Participações nas Assembleias do SINTRAM/SJ – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José para conhecimento das reivindicações dos servidores públicos e a busca por solução à greve.
• Visita ao Projeto Asas do Ipiranga que existe há 4 anos e conta com 75 alunos/músicos e 9 professores, que fazem um trabalho voluntário com crianças, jovens e adultos de São José. Estamos estudando formas de sugerir ao poder executivo a utilização da música como ferramenta para a inclusão social, transformando sonhos em realidade.
• Visita ao Sintram São José;
• Visitas ao Comércio da Avenida Leoberto Leal (Distrito Sede de Barreiros);
• Visitas ao Comércio da Avenida Lisboa (Bairro Forquilhas);
• Reunião Comunitária na Igreja São Judas Tadeu (Distrito Sede de Barreiros);
• Visita ao Colégio Marista (Loteamento Zanelato, Bairro Serraria);
• Visita a “Praça do PAC” – Ipiranga / Pedregal;
• Visita ao Gabinete Legislativo – Vereador Marquito – Câmara Municipal de Florianópolis;
• Participação no XII Congresso Catarinense de Secretários de Finanças, Contadores Públicos e Controladores Internos Municipais;
• Visitas ao Bairro de Potecas – Loteamentos: Tarumã, Horto Florestal;
• Campanha do Agasalho – Doações destinadas à Orionópolis Catarinense;
• Participação ativa junto aos Projetos: Futebol pela Paz, realizado todos os sábados junto às comunidades dos Jardins: Zanellato, Araucária, Boa Vista e José Nitro, na quadra de areia da Avenida das Torres; e Asas do Ipiranga;
• Visitas a local de ocupação irregular: Loteamentos Benjamin;
• Verificação do descarte ilegal de lixo, entulhos e outros resíduos no Loteamento Ana Clara e também no Bairro Pedregal;
• Acompanhamento da obra de pavimentação asfáltica da Rua João Paulo Gaspar, no Bairro Ipiranga / Pedregal;
• Visitas no Bairro Serraria – Associação Moradores da Vila Santa Rita;
• Visita a Centro Educacional Municipal Luar;
• Visita ao Ginásio Municipal de Esportes Luar;
• Visita ao Colégio Estadual Américo Vespúcio Prates (Barreiros);
• Visita a Creche Frei Damião – Colônia Santana;
• Visita ao Sintram São José;
• Reunião com comerciantes do Bairro Kobrasol;
• Reunião Comunitária no Loteamento Tarumã;
• Reunião com a Associação Nossa Senhora de Azambuja – Bela Vista;

 

6. PRONUNCIAMENTOS
   • Sessão Solene de posse do dia 01 de janeiro de 2017 – Pronunciamento de posse.
   • Primeira Sessão Ordinária na Câmara Municipal de São José. Discurso sobre as diretrizes do mandato.
   • Sessão Ordinária de 6 de fevereiro de 2017 – Pronunciamento pela volta da TV Câmara e implementação do sinal de internet Wireless no plenário da Câmara.
   • Sessão Ordinária de 8 de fevereiro de 2017 – assuntos: Indicação para que a Secretária de Saúde cumpra a lei que determina a disponibilidade de painel informativo contendo o rol de todos os medicamentos de distribuição gratuita nas unidades públicas de saúde do município de São José; reivindicamos também o cumprimento do Programa “Destino Certo”, Indicação para a Secretária de Saúde tomar providências com a proliferação do caracol “Achatina fulica”, também lembramos da necessidade URGENTE de uma mobilização entre os Vereadores junto a Prefeitura para a instalação de um Centro de Controle de Zoonoses em São José; e por fim, reforçamos a importância da Guarda Municipal e a necessidade de melhores condições de trabalho para os profissionais da corporação.
   • Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2017 – Nesta sessão, deixamos claro que somos vereadores para discutir política e respeitar a democracia, não pra ser contra ou favor por interesses pessoais!
   • Sessão Ordinária do dia 6 de março de 2017 – Na tribuna desta segunda, falamos sobre a importância da cultura na inclusão social. Da música como um dos caminhos em busca da diminuição das desigualdades, com benefícios na saúde, educação, segurança e lazer de toda nossa comunidade.
   • Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2017 – A Câmara aprovou, em primeira discussão, a revogação encaminhada pelo poder executivo do plano de cargos e salários dos professores da rede municipal de ensino, uma conquista de março do ano passado, que começaria a valer a partir deste mês. Nosso voto foi contrário e nossa justificativa foi da tribuna, acompanhe.
   • Sessão Ordinária do dia 13 de março de 2017 – pronunciamento sobre a Câmara de vereadores de São José que REVOGOU o plano de cargos e salários do magistério, uma conquista do ano passado e que agora volta pra estaca zero. Foram dois discursos nesta sessão. Acompanhe o segundo clicando aqui.
   • Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2017 – três temas importantes: da preocupação com a proliferação do caramujo africano; sugerimos a implantação de um painel eletrônico de votação na câmara, visando mais organização e transparência aos trabalhos e, mais uma vez, pedindo para que as sessões sejam transmitidas ao vivo, para que o povo possa ver o que os parlamentares estão fazendo!;
   • Sessão Ordinária do dia 27 de março de 2017 – pronunciamento e voto contrário ao parcelamento de 240 vezes da dívida da Prefeitura em favor da São José Previdência;
   • Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2017 – mudança no texto do projeto de parcelamento da previdência, teve influência da pressão da comunidade;
   • Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017 – pronunciamento sobre o Requerimento solicitando informações ao Procon Municipal sobre as ações efetivas realizadas acerca da cobrança junto das instituições financeiras do município sobre o cumprimento da lei 5.426, que estabelece o horário de funcionamento das 10 às 16h, o que não vem sendo cumprido.
   • Sessão Ordinária do dia 15 de maio de 2017 – Mais tempo na tribuna da câmara de vereadores de São José. Esta foi nossa reivindicação nesta sessão (15/05), para que tenhamos mais discussões no parlamento.
   • Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2017 – Na sessão do dia 22/05 falamos sobre a atual situação da política brasileira, que tanto nos tem envergonhado. Normalmente os eleitores dizem que votam nas pessoas, mas precisamos inverter essa lógica, votamos em um número, nos partidos, e quando pararmos de dar poder a certos partidos atolados em corrupção, iniciaremos alguma mudança.
   • Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2017 – Pronunciamento sobre a reunião com a comunidade de Barreiros na região da Paróquia São Judas Tadeu, indicações feitas para melhorias na Avenida Leoberto Leal e no Loteamento Tarumã, bairro Potecas. Visita ao Colégio Marista, no Jardim Zanelatto. Comentamos ainda sobre as vacinas distribuídas aos grupos de riscos, que poderiam ser disponibilizadas a população carente. Por fim, falamos sobre a alteração no acesso ao bairro Areias (sentido único na Rua São Pedro).
   • Sessão Ordinária do dia 31 de maio de 2017 – Explicações pessoais – questionamento sobre a não aprovação de um requerimento pedindo informações ao poder executivo.
   • Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2017 – Pronunciamento no Expediente sobre a indicação para a quadra de esportes na Avenida das Torres (Proximidades dos Jds. Zanelatto e Araucária), manutenção das telas, redes, estrutura de banheiros; indicação para quadra ao lado do Colégio Marista, manutenção, indicação em Barreiros, pavimentação asfáltica na rua Tenente Caminha. Reinstalação das lombadas em Areias onde foram retiradas por conta do recapeamento das vias naquele bairro ou faixas elevadas. Nova reunião entre moradores e o Poder Público para rever as alterações de trânsito em Areias.
   • Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2017 – Nossa posição! Na noite do dia 19/06 foi deliberado em plenário uma solicitação da Prefeitura de São José para a dilação de prazo por 30 dias de quatro (4) requerimentos com pedidos de informação solicitados pela Câmara. O regimento interno prevê que as respostas aos requerimentos sejam dadas em até 30 dias, porém, como a Prefeitura não conseguiu reunir as informações necessárias, solicitou esta prorrogação. Seguindo nossa ideia de mandato transparente, informei que, mesmo tendo um pedido de informações rejeitado recentemente pela base governista, votei favorável. Nosso objetivo é buscar agir corretamente e não de maneira reativa.
   • Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2017 – Presença no plenário, plano de cargos e salários do magistério, transparência, base do governo e Brizola, foram temas que levamos a tribuna nesta quarta-feira (21/06).
   • Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2017 – Na sessão de ontem, deliberamos algumas matérias na ordem do dia. Acompanhe o vídeo e confira abaixo nossa posição sobre cada um dos itens, bem como o resultado final da votação em plenário.
   • Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2017 – A má utilização de espaços públicos para cultura e lazer em Barreiros foi o que levamos para a tribuna na sessão de quarta-feira (28/06).
   • 43ª Sessão Ordinária do dia 5 de julho de 2017 – Mais apoio a cultura, manutenção dos ginásios municipais, bebedouro e banheiros nas praças, plano de cargos e salários do magistério e a atual situação do EUA foram temas que levamos a tribuna da Câmara nesta semana.
   • 45ª Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2017 – Regulamentação dos estacionamentos em Areias e que seja feito também em todo município; intensificação das rondas e mais segurança no Loteamento Jardim Zanelatto; compra de apoio a mandatos em Brasília e a Reforma trabalhista que foi aprovado pelo Senado, porém os trabalhadores não têm conhecimento das alterações;
   • 46ª Sessão Ordinária do dia 7 de agosto de 2017 – Solicitamos atenção especial para o projeto de resolução que prevê a retirada da leitura da ata da sessão anterior; falamos sobre o plano de carreira do magistério municipal e para que tenhamos vergonha do que estão fazendo em Brasília
   • 47ª Sessão Ordinária do dia 8 de Agosto de 2017 – Pronunciamento sobre a creche do Jardim Zanelatto; as indicações protocoladas sobre as melhorias na rua Francisco Jacinto de Mello – Giassi – Areias, Rua Leoberto Leal, Placas de sinalização e sobre o Campo de Areia no final da Avenida das Torres; a inserção de mais matérias na ordem do dia; Cenário político-administrativo em Brasília, reforma política e sobre o Fundo de Campanha de origem Pública (4 bilhões); Projetos autorizativos e a sua ilegalidade; parte na discussão do Parecer do PL 084 – Função social da Área Industrial
   • 54ª Sessão Ordinária do dia 4 de setembro de 2017 – Sobre um PPA mais claro e objetivo para que se possa fazer as emendas; Sobre o atendimento do posto de Barreiros, atendimento deficiente e sobre o projeto social futebol pela paz, uma ação muito importante que valoriza as crianças da comunidade, no Bairro Serraria.
   • 55ª Sessão Ordinária do dia 6 de setembro de 2017 – Como acontece em nossa casa, o governo municipal precisa definir quais as prioridades para a cidade. Podemos ter dez ações importantes, mas é necessário saber em quais agir primeiro. Em São José existe um mundo “invisível” que precisa ser imediatamente atendido, que esteja na frente de qualquer outra pauta, que são as crianças, adolescentes, as famílias que sofrem violência em seus lares. Precisamos superar isso e a hora é agora, urgente! Não tem como nos distanciarmos da insegurança que tanto atormenta o povo josefense se primeiro não atingirmos a raiz do problema: acolher quem mais precisa;
   • 56ª Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2017 – Pronunciamento sobre o Projeto de Lei 001/2017 que Institui o Dia Municipal da Reciclagem no âmbito Municipal. Salientamos a necessidade de que o Poder Público realize campanhas de divulgação dos dias municipais estabelecidos em São José e sobre o impacto ambiental da reciclagem dos resíduos;
   • 58ª Sessão ordinária do dia 18 de setembro de 2017 – discussão acerca das leis autorizativas;
   • 59ª Sessão Ordinária do dia 20 de setembro de 2017 – projeto Futebol pela Paz, que necessita de manutenção no campo de futebol onde desempenha suas atividades. Manutenção dos gazebos ao longo da Beira Mar de São José, manutenção da rua Heriberto Hulse (rua Velha), colocação das lombadas na rua Francisco Jacinto de Melo e a crise generalizada onde as verbas devem ser mais bem empregadas.
   • 61ª Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2017 – destacou o impedimento para que políticos mantenham locais destinado à acolhida de pessoas, conforme ocorria anteriormente. Manifestou ainda a necessidade de se rever o funcionamento do sistema de Saúde Pública Estadual, que deveria ser mais descentralizado.
   • Cobrança Fracionada dos Estacionamentos em São José.
   • 66ª Sessão Ordinária do dia 18 de outubro de 2017 – questionamentos sobre a tramitação correta das matérias em especial o PL 154/2017, que institui o programa municipal de incentivo às organizações sociais voltadas à saúde no âmbito do município de São José e dá outras providências ;
   • 68ª Sessão Ordinária do dia 25 de outubro de 2017 – Situação do contrato emergencial do recolhimento do lixo em São José;
   • 69ª Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2017 – Contrato emergencial do recolhimento do lixo; desassoreamento do rio Três Henriques e relatório dos pontos de ônibus;
   • 71ª Sessão Ordinária do dia 6 de novembro de 2017 – Pronunciamento sobre o projeto de Resolução nº 4, retirada da leitura da ata na sessão;
   • 73ª Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2017 – Papel do vereador;
   • 74ª Sessão Ordinária do dia 20 de novembro de 2017 – Indicação para adequação de calçadas acessíveis e PPA;
   • 75ª Sessão Ordinária do dia 22 de novembro de 2017 – Emendas a LOA;
   • 77ª Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2017 – Moção de Congratulação a ação social Futebol pela Paz;
   • 78ª Sessão Ordinária do dia 4 de dezembro de 2017 – discussão sobre o plano de cargos e salários do magistério;
   • 80ª Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2017 – uso indevido de postagens patrocinadas em redes sociais e projeto de regulamentação das caçambas móveis – “papa entulhos”;
   • 81ª Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2017 – Atos irregulares do Executivo, eleição na USJ;

 

7. AUDIÊNCIAS COM SECRETÁRIOS E SUPERINTENDENTES MUNICIPAIS

 

• Secretaria de Saúde;
• Secretaria de Serviços Públicos;
• Secretaria de Administração;
• Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito;
• Secretaria Executiva da Comunicação Social;
• Secretaria de Governo;
• Secretaria de Infraestrutura;
• Fundação Municipal de Esportes e Lazer;
• Secretaria Executiva de Projetos Especiais;
• Fundação Municipal de Cultura;
• Diretoria Geral e Administrativa do Hospital Regional de São José;
• Audiência Pública da Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2017;

 

8. REUNIÕES

8.1. Reunião de Reelaboração do Plano Diretor Participativo de São José – Apresentação e sessões de conferência final;

8.2. Reunião de organização dos Músicos de São José;

8.3. Reuniões mensais com Fórum Político;

8.4. Reunião com o Vereador Marquito da Câmara de Vereadores de Florianópolis;

8.5. Reunião com o Coronel Araújo Gomes, Comandante do Policiamento Militar Ambiental;

8.6. Reunião no Tribunal de Contas do Estado de SC;

8.7. Reunião com a FECCAT – Federação Catarinense dos Catadores e Catadoras de Materiais Reciclados;

8.8. Reuniões mensais com Fórum Político;

8.9. Reunião com o Vereador Vanderlei Farias da Câmara de Vereadores de Florianópolis;

8.10. Reunião com Comissão Especial de Segurança da CMSJ;

8.11. Reunião Comunitária em Barreiros na região da Paróquia São Judas Tadeu;

8.12. Reunião com Conselheiras Tutelares de São José;

 

9. ATENDIMENTOS EM GABINETE

         Total: 62

 

10. REDES SOCIAIS (Fan Page facebook.com/vereadorandreguesser)

10.1. Vídeos informativos: 11;

10.2. Postagens diversas: 48;

10.3. Enquetes: 1;

10.4. Clipping de jornais ou sites de notícias: 20;

 

 

 

 

 

ANEXO I – INDICAÇÕES – PROTOCOLADAS E LIDAS EM PLENÁRIO

Número	Destino	Objeto
70	Secretaria de Saúde	à Secretária de Saúde para que seja encaminhado profissionais da área de vigilância epidemiológica para tomar providencias com a proliferação de caracol “Achatina fulica”, mais conhecido como “Caramujo Africano”, em vários terrenos baldios e passeios públicos localizados nos loteamentos Ana Clara I e II, ambos no Bairro Areias neste Município.
71	Secretaria de Infraestrutura	ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe cumprimento do Programa “Destino Certo” criado pela Lei Municipal n°4.938/2010.
72	Secretaria de Saúde	O Vereador signatário vem, com fulcro no art. 155 do Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a expedição de INDICAÇÃO à Secretária de Saúde reivindicando-lhe o cumprimento da Lei Municipal n°5.347/2013, mais precisamente ao que pertine ao art.2 do diploma legal.
73	Secretaria de Infraestrutura	ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a recuperação e limpeza do canteiro central (fotos anexo) localizado na rua Adhemar da Silva, entroncamento com a rua João Saturnino Ouriques, no bairro Kobrasol, em frente ao INSS neste município.
217	CAEPM/GuEspPMMon– Guarnição Especial de Polícia Militar Montada	Á CAEPM/GuEspPMMon– Guarnição Especial de Polícia Militar Montada (Cavalaria) de Santa Cataria para que seja solicitado a retomada do Policiamento no bairro Areias com o uso da tropa Hipomóvel, tão eficiente e importante para com o aumento da sensação de segurança e da ostensividade transmitida pela Policiamento montado – Cavalaria.
243	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a recuperação e limpeza do passeio público que esta obstruído por densa vegetação na Rua Antônio França n°177 até o final, E limpeza da área pública que encontra na supracitada rua, localizada no bairro Areias, CEP 88.113-655, neste Município.
324	Secretaria de Infraestrutura	ao Secretário de Infraestrutura, seguindo recomendação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Ofício n°07/2017/VIEP/SMS ANEXO) para que seja tomado providenciais acerca do terreno baldio onde ficava o “Campo do Nacional”, localizado no bairro Ipiranga, Rua Otto Júlio Malina esquina com Rua Rosália Harverotz que apresenta grande quantidade de água parada, com grande risco epidemiológico.
325	Secretaria de Infraestrutura	Art. 2º. As informações contidas no caput do art. 1º também deveram ser disponibilizadas no portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de São José, em link de fácil acessibilidade e reconhecimento das informações, indicando ainda os nomes das unidades municipais de saúde e a disponibilidade de medicamentos. (grifo nosso)
453	Secretaria de Projetos Especiais	ao Secretaria de Projetos Especiais reivindicando-lhe que seja provincializado a instalação de iluminação pública no interior do túnel na BR-101 que liga a marginal Rua Jaci Schlichting de Lins com a marginal Rua Pedro cota de castro, em frente ao Shopping Continente Park, neste Município, haja vista o trânsito intenso de pedestres.
454	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto a Rua Pintor Eduardo Dias, entroncamento com Rua Marechal Rondon, bairro de Barreiros, neste município, quanto a situação do lixo, entulhos e demais inservíveis que estão acumulados no local, bem como vegetação que encobre os passeios públicos.
455	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a instalação de redutor de velocidade na Rua Jacinto Francisco de Melo, próximo ao número 1526 – Areias – São José, que foi retirado por conta de manutenção da pavimentação asfáltica.
456	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto ao calçamento danificado na Rua Maria Conceição Ribeiro, bairro Ceniro Martins, CEP 88107-478, neste município.
457	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências junto a Marginal da BR-101, Rua Menino Júlio César, n. 857-983, Bairro Nossa Sra. do Rosário, CEP 88110-639, São José – SC, quanto a situação de acumulo de lixo, partes plásticas de eletrônicos, madeiras, pneus, entulhos e demais inservíveis.
677	Prefeitura / Fundação Municipal de Cultura	A Prefeita Municipal e ao Superintendente da Fundação Municipal de Cultura, reivindicando-lhe que seja tomado providências quanto aos pontos turísticos apontados no site oficial da Prefeitura Municipal, alguns destes como: Beco da Carioca, Casarão da Família Kowalski, Casarão da Família Moreira, Pier Maruim e a Usina Sertão do Imaruim encontram-se abandonados, necessitando medidas de manutenção, reforma e conservação, para que façam jus a qualidade atribuída.
679	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Ao Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado estudo para resolver a grande quantidade de acidentes no cruzamento da Rua São Pedro com Rua Jacob Sens e Rua Adão Manoel da Silva, todas no bairro Areias, neste município. Sugeríamos a colocação de faixa de pedestre elevada ou semáforo.
680	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado reparo no bueiro na Rua Independência, em frente ao n° 889, bairro Areias, neste município, que se encontra com a tampa de concreto danificada, expondo risco a pedestres e motoristas.
681	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja tomado providências quanto a situação dos pontos de ônibus instalados no município que se encontram em situação calamitosa, representando risco aos pedestres e usuários do serviço público de transporte coletivo.
981	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja adotado medidas junto a Rua Maria Oliveira – Serraria, São José – SC, 88115-163, para cessar o estacionamento de veículos nos dois lados da via e nas calçadas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Pedimos ainda, que seja realizado rondas da Guarda Municipal no local.
982	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe providências junto a Rua São Pedro, bairro areias, neste município, para que seja estuda a possibilidade de instalação ao longo da via de redutores de velocidade.
983	Secretaria de Projetos Especiais	ao Secretaria Executiva de Projetos Especiais reivindicando-lhe o cumprimento da Lei n.4.939/2010 que “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS AO USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS PARQUES PÚBLICOS OU PRIVADOS DE DIVERSÕES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS.”
984	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado estudo técnico a fim de reavaliar e interferir junto a Empresa Santa Terezinha, para que introduza em sua linha diária com destina ao Loteamento Vila Formosa, bairro forquilhas, o horário das 22hs, saindo de Florianópolis.
985	Secretaria de Projetos Especiais	ao Secretaria de Projetos Especiais reivindicando-lhe a realização de estudo técnico para que seja criado um espaço público (praça/parque) destinado a convivência social e lazer no bairro de Areias, neste município.
1079	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe a limpeza do bueiro localizado na Rua Otto Júlio Malina, Bairro Ipiranga – São José, em frente ao n.1248 próximo a CVM – Vinde a Mim as Criancinhas.
1085	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja realizado na Rua José Mathias Zimermann, bairro Sertão do Maruim, neste município, próximo a Ponte sobre o Rio Imaruí o reparo da Calçada ao redor do ponto de ônibus, que dificulta o acesso de cadeirantes.
1104	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja realizado na Rua José Matias Zimermann, bairro Sertão do Maruim, neste município, próximo a Ponte sobre o Rio Imaruí o reparo da Calçada, por estar danificada, dando azo a acessibilidade.
1111	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja tomado providências junto a Rua Assis Brasil (próximo n. 4.946), no Bairro Ponta de Baixo, neste município, com o reparo no asfalto, em virtude de buracos.
1112	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja realizado reparo no boca de lobo localizado na Rua Fagundes Varela, esquina com Rua Francisco Jacinto de Melo (em frente a Floricultura), Bairro Areais, neste município, que se encontra com a tampa de concreto danificada, expondo risco à pedestres e motoristas.
1132	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizada a sinalização horizontal (no asfalto) de estacionamento para deficiente físico na Rua Francisco Jacinto de Melo 1521 em frente ao Centro Educacional Viver e Aprender, localizado no bairro Areias, neste município.
1133	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe a manutenção com pintura e instalação de um novo aro de basquete, na quadra poliesportiva do Parque Residencial Floresta, localizada na esquina das ruas Ivo Reis Montenegro e Rudolfo Jacob Schaeffer.
1134	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	reivindicando-lhe a instalação de redutor de velocidade ou faixa de pedestre elevada na Rua Independência, em frente ao Colégio CEB – Areias, neste município.
1172	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de sinalização horizontal de alerta com a escrita “DEVAGAR” na esquina da Rua João José Martins, cruzamento com a rua Angelina Figueiredo, bairro areias, neste município.
1174	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe sinalização de regulamentação na Rua João José Martins esquina com o início da Rua Francisco Jacinto de Melo por meio de placa de trânsito de “PARE” e proibido virar à esquerda.
1189	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providências no final da Rua Pedro Antunes Ezequiel e adjacentes – Areias, São José – SC, quanto a situação de acumulo de lixo, partes plásticas de eletrônicos, madeiras, pneus, entulhos e demais inservíveis.
1218	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico na Rua Cândido Amaro Damásio, bairro Jardim Cidade de Florianópolis, neste município. Sugerimos também a instalação de faixa de pedestre elevada na esquina com a Rua Coqueiros.
1219	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais, bem como faixa elevada de pedestre na Rua Independência esquina com Rua Fagundes Varela, bairro Areais, neste município.
1220	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe o reparo do recuo deixo pelo SESAI – Secretária Especial de Saúde Indígena, localizado na Rua Capitão Pedro Leite, cruzamento com a Rua Catarina Meira dos Santos.
1253	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja tomado providência junto ao terreno cercado que não respeita o recuo destinado a calçada, na rua Claudio Saturnino Leite, bairro Picadas do Sul, neste município.
1254	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais, bem como faixa elevada de pedestre na Rua Francisco Jacinto de Melo esquina com Rua Fagundes Varela, bairro Areias, neste município.
1255	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe providências junto a Rua Monte Carmelo, bairro Picadas do Sul, neste município, para que seja estuda a possibilidade de instalação ao longo da via de redutores de velocidade.
1283	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado melhoria nas calçadas ao longo da Rua Monte Carmelo, bairro Picadas do Sul, neste município, atualmente estão intransitáveis por conta da vegetação e barranco que obstrui o recuo destinado a calçada.
1284	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado sinalização transversal e horizontal na Rua Aparecida Maria Dadam – Areias, neste município, a fim de proibir o estacionamento em um dos lados da via.
1285	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado serviço de limpeza geral com desentupimento de bueiro localizado na Rua João Izídio de Souza, esquina com Travessa Timbó, bairro Serraria, neste município
1314	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico para que seja providenciado instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Fagundes Varela esquina com João Manoel da Silva, bairro Areias, neste município.
1315	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe o reparo do calçamento na Rua José Agenor da Luz e transversal, bairro Real Parque, neste município.
1316	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais ao longo da Rua Vila Lobos, bairro areias, neste município, principalmente próximo a curva que liga a Rua Independência.
1350	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de sinalização horizontal de alerta com a escrita “DEVAGAR” no início da curva da Rua Vila Lobos, sentido Rua Independência, bairro areias, neste município.
1351	Projetos Especiais	A Secretaria de Projetos Especiais reivindicando-lhe a realização de readequação nos brinquedos de concreto do parque localizado junto a Praça Antônio Schroeder, bairro barreiros, neste município, por estar representando risco a crianças.
1352	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado sinalização horizontal de “PARE” na Rua Independência esquina com Rua José Clodovel de Souza, bairro areias, neste município.
1396	Projetos Especiais	A Secretaria de Projetos Especiais reivindicando-lhe que seja provincializado a instalação e melhoria na rede de iluminação pública ao longo da Avenida Leoberto Leal, barreiros.
1397	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	À Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe, para que seja providenciado como medida de Urgência a colocação de faixas elevadas de pedestre ao longo da Avenida Leoberto Leal, bairro Barreiros.
1398	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização da sinalização horizontal de “DEVAGAR” na Rua José Clodovel de Souza esquina com Rua Independência, bairro Areias, neste município.
1422	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua São Cristóvão, mais precisamente do trecho entre as Ruas José Victor da Rosa e Mar Del Plata, bairro Barreiros, neste município.
1423	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego para instalação de ondulação transversal ao longo da via Rua Arthur Manoel Mariano, bairro Forquilhinha, neste município.
1424	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja instalado sinalização de transito horizontal e vertical de “PARE” em ambos os lados da rua João José Martins, cruzamento com rua independência, bairro areias, neste município.
1446	Prefeitura	solicitando o não fechamento da Agencia de correios do Centro Histórico de São José, que está previsto para o dia 1 de maio deste ano.
1473	Auto pista Litoral Sul	solicitando informações acerca do fechamento com barreira de concreto do KM 205 da BR 101 acesso ao bairro Roçado, bem como apresentar estudo ou consulta a comunidade realizados para execução das modificações, solicita ainda que sejam acrescentadas outras alternativas de acesso ao bairro Roçado e adjacências como a abertura de um novo acesso em local de melhor fluidêz do trânsito.
1475	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja instalado sinalização de trânsito horizontal e vertical de PARE na rua João José Martins esquina com rua São Pedro, bairro Areias.
1476	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja providenciado como medida de urgência uma maior fiscalização por parte da guarda municipal, a fim de coibir a pratica e estacionar em local não permitido, ao longo da Avenida Leoberto Leal
1477	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	reivindicando a realização e estudo técnico de engenharia de tráfego na rua Gregório Felipe, para que seja alterado o sentido da via Virgilino Ferreira de Souza para Capitão Pedro Leite, Barreiros.
1501	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado as devidas sinalizações horizontais e verticais, bem como a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua Independência esquina com Rua Fagundes Varela, bairro Areias, neste município.
1502	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Francisco Jacinto de Melo 1521 em frente ao Centro Educacional Viver e Aprender, localizado no bairro Areias, neste município.
1504	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Á Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe para que seja providenciado a instalação de placa de regulamentação permitindo apenas o estacionamento pelo tempo máximo de 15 minutos na Rua Virgilino Ferreira de Souza esquina com Rua Gregório Felipe.
1534	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja realizado a reprogramação dos semáforos, aumentando o tempo de abertura na Rua Capitão Pedro Leite e Rua Manuel Loureiro com Avenida Leoberto Leal, priorizando maior o fluxo de veículos e mobilidade.
1535	Secretaria de Infraestrutura	O Vereador signatário vem, com fulcro no art. 155 do Regimento Interno, solicitar a Vossa Excelência a expedição de INDICAÇÃO ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe o reparo do calçamento na Rua Maria de Lurdes Vieira de Oliveira, bairro Areias, neste município.
1536	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	realização de reprogramação dos semáforos, mudando a ordem de abertura das sinaleiras de pedestre da Avenida Leoberto Leal, no sentido de que elas abram logo após o fechamento do sinal para veículos da Avenida, antes da abertura da sinaleira das ruas Capitão Pedro Leite e Rua Manoel Loureiro.
1569	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe o reposicionamento da sinaleira de pedestre localizada na Avenida Leoberto Leal, entre a Rua Manoel Loureiro com Rua Santo Antônio, todas em barreiros, neste município.
1570	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe readequação na Faixa de Travessia de Pedestres (FTP) ou ponto de ônibus localizado na Avenida Leoberto Leal, em frente a agencia dos correios, a sinalização foi instalada em frente ao abrigo de ônibus.
1571	Projetos Especiais	Ao Secretaria de Projetos Especiais reivindicando-lhe a realização de estudo técnico para que seja criado um espaço público (praça/parque) destinado a convivência social e lazer no Loteamento Tarumã, Bairro Potecas, neste Município.
1599	CASAN	Ao Presidente da Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN reivindicando-lhe providencias no Sistema de Fornecimento de Água na Rua Valmiro Manuel Vieira, bairro Potecas, neste Município, haja vista a ausência de fornecimento de agua potável na parte alta da supracitada rua.
1600	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja tomado providências quanto a ausência de abrigo destinados aos usuários do sistema de transporte público na Rua Valentim Vieira, Marginal da BR-101 (na frente da Hydrocenter Piscinas).
1601	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua São Cristovão e Rua Mar Del Plata, bairro Barreiros, neste Município, para que seja implantado mão única nas supracitadas ruas.
1639	Comando do 7º Batalhão PMSC e Secretaria de Segurança	Ao Comando do 7º Batalhão da Polícia Militar SC-São José e Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe rondas na proximidade da Praça do Luar, bairro serraria, neste município.
1640	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado serviço de limpeza geral com desentupimento dos bueiros localizados em frente ao Edifício Júpiter, Rua Fúlvio Vieira da Rosa, n.305, bairro de Barreiros, CEP 88117-750.
1641	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a instalação de sinalização horizontal de Marcação de Área de Conflito (MAC) na Avenida Leoberto Leal com Capitão Pedro Leite, indicando aos motoristas a área da pista em que não devem parar os veículos, prejudicando o trânsito.
1669	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe providências junto a rua Virgilino Ferreira de Souza (a partir da Rua Servas de Maria Reparadora), bairro barreiros, neste município, para que seja estudada a possibilidade de instalação redutores de velocidade.
1670	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego nas vias próximas a Rua Virgilino Ferreira de Sousa, a fim de implantação de sistema binário na localidade, almejando maior fluidez no trânsito.
1671	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a maior atuação da Guarda Municipal junto ao Bairro Barreiros (Avenida Leoberto Leal e adjacentes), para que possa realizar patrulhamento preventivo, e principalmente buscar o respeito as legislações de trânsito.
1700	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a manutenção da quadra de areias e academia ao ar livre, ambos localizados ao lado do Ginásio Municipal Jardim Zanelatto.
1702	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a manutenção da quadra de areias localizada na Avenida das Torres, bairro serraria.
1704	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe a realização de pavimentação asfáltica da Rua Tenente Caminha, bairro Barreiros, neste município.
1728	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe para que seja providenciado como medida de Urgência a instalação de faixa elevada de pedestre na Avenida Leoberto Leal esquina com Rua Cel. Américo (em frente a Benjamin Maquinas), bairro Barreiros.
1729	Prefeitura e Fundação Municipal de Cultura	A Prefeita Municipal e a Superintendente da Fundação Municipal de Cultura, reivindicando-lhe que seja realizado feiras populares no bairro de Barreiros, nos moldes da existente Feira da Freguesia.
1730	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	A Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua Do Iano e Rua Fúlvio Vieira da Rosa, visando alteração para sentido único das vias.
1759	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua Machado de Assis (transversal da Rua Fúlvio Vieira da Rosa), bairro Barreiros, neste município.
1760	Secretaria Executiva de Urbanismo e serviços Públicos	Ao Secretario Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos reivindicando-lhe notificação aos proprietários de terrenos localizados ao longo da Rua Assis Brasil, que não respeitam o recuo destinado a calçada na rua Assis Brasil, bairro Ponta de Baixo, neste município, para que sejam compelidos a realizar as adequações
1761	Secretaria de Infraestrutura	Ao Secretário de Infraestrutura reivindicando-lhe que seja realizado reparo na Rua Antônio França (em frente ao condomínio Residência Vila Açoriana), por conta de buraco aberto pela CASAN.
1783	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico na Rua Frederico Afonso, bairro Ponta de Baixo para instalação de redutor de velocidade (próximo ao n.4046), neste município, bem como instalação de faixa elevada de pedestre
1784	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja adotado medidas junto a Rua Coronel Américo – Barreiros, São José – SC, para cessar o estacionamento de veículos nos dois lados da via e nas calçadas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Pedimos que seja realizado rondas da Guarda Municipal no local.
1785	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja tomado providências quanto manutenção de abrigo destinados aos usuários do sistema de transporte público na Rua Frederico Vieira, próximo ao acesso ao bairro Fazenda Santo Antônio.
1881	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja adotado medidas junto a Rua Nossa Senhora Aparecida – Barreiros, São José, para cessar o estacionamento de veículos nos dois lados da via e nas calçadas, que dificultam o trânsito de veículos e pedestres. Pedimos que seja realizado rondas da Guarda Municipal no local.
1882	Comando 7º Batalhão PMSC e Secretaria de Segurança	ao Comando do 7º Batalhão da Polícia Militar SC-São José e Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja intensificada as rondas no Loteamento Lisboa, Forquilhas, neste município.
1883	Secretaria de Educação	à Secretaria de Educação reivindicando-lhe a realização de programas voltados à utilização das escolas públicas nos finais de semana e feriados, almejando uma melhoria da qualidade da educação e ao fortalecimento dos laços entre escola e comunidade, como o Programa Escola Aberta.
1968	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe instalação de Abrigos de Passageiros nos pontos de ônibus ao longo da Avenida Lisboa, Bairro Forquilhas.
1969	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego acerca da possibilidade de implementar sentido único nas ruas ao redor do Parque Linear Lisboa (Ruas Cabo Verde e Porto).
1970	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito reivindicando-lhe que seja intensificado a fiscalização nos arredores da Central de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A – CEASA/SC, haja vista a quantidade de veículos pesados estacionados de forma irregular nas ruas paralelas.
2065	Secretaria de Projetos Especiais	solicitando instalação de iluminação pública (matéria de interesse local) na Rodovia Estadual SC 281 a partir do Shopping Continente Park até o trecho inserido no limite territorial deste Município.
2067	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja providenciado como medida de Urgência a instalação de faixa elevada de pedestre em frente a Eeb Prof Valdete Luci Martins Porto na Rua Antonio Jovita Duarte em São José, Alto Forquilhas São Jose.
2075	Secretaria de Infraestrutura	solicitando a manutenção da praça, academia e quadra de areia localizada na Rodovia estadual SC-281 (Estrada Geral Colônia Santana) altura do cruzamento com o bairro Forquilhas, neste Município.
2139	Prefeitura / Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja adotado como prática na elaboração de projetos voltados ao lazer, recreação, esporte ou qualquer atividade física em áreas públicas a instalação de “bebedouros públicos”.
2140	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja realizado estudo técnico de trânsito na Rua São Benedito – Serraria, São José – SC, para que seja implantado proibição de estacionamento em um dos lados da via, com posterior realização de sinalização transversal e horizontal.
2157	Prefeitura	solicitando a manutenção no Ginásio de Esporte do Luar anexo ao Centro Educacional Municipal Luar e dar ciência acercas dos problemas e risco a qual estão expostos centenas de crianças
2237	Secretaria de Infraestrutura	solicitando seja realizado reparo na Rua Setubal esquina com Avenida Lisboa (Loteamento Lisboa) por conta da ausência de escoamento da água pluvial até o bueiro, bem como o reparo asfáltico no local.
2238	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	solicitando reivindicando-lhe como medida de urgência a realização de estudo técnico de trânsito para instalação de faixa elevada de pedestre ao longo da Avenida Lisboa, Loteamento Lisboa, ou que seja providenciado a sinalização horizontal (faixa de travessia de pedestre-FTP)
2239	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja intensificado a fiscalização na Rua Adão Schimidt, haja vista a quantidade de veículos estacionados de maneira irregular ao longo da via, dificultando o trânsito.
2293	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	solicitando que seja providenciado como medida de Urgência a instalação de faixa elevada de pedestre na Rua José Gonzaga Regina Lima, kobrasol, São José, em frente ao Meu Cantinho Churrascaria.
2294	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	solicitando a realização de estudo técnico de trânsito na Leonel Felisbino da Silva – Areias, São José – SC, para instalação de redutor de velocidade (lombada).Sugerimos próximo à Esquina com a Rua Cristóvão Ribeiro Filho (Ruas de calçamento).
2385	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	realização de estudo técnico para instalação de faixa elevada de pedestre ou que seja providenciado a sinalização horizontal (faixa de travessia de pedestre-FTP) na Rua Virgilino Ferreira de Souza, cruzamento com Rua Catarina Meira dos Santos, em frente ao Colégio, bairro de Barreiros.
2386	Prefeitura – Secretaria Executica de Urbanismo e Serviços Públicos	que seja adotada medidas para coibir a práticas consideradas ilegais e irregulares de uso do espaço público, como a obstrução da calçada por Deck de madeira, prolongamento do estabelecimento comercial Café Bistrô, situação no Centro Comercial Jardim Continental (ao lado do Centro Comercial Campinas) na Rua Dinartes Domingues, bairro de Campinas.
2402	Secretaria de Infraestrutura	que seja realizado serviço de limpeza geral com desentupimento de bueiro localizado no fim da Avenida Lisboa, em frente ao MiniMercado Grande Família, neste Município.
2442	Prefeitura Secretaria de Infraestrutura	a realização de reparos na pavimentação asfáltica ao longo da Rua João Honorato da Silveira, bairro Vila Formosa, neste município.
2440	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	a realização estudo de trânsito capaz de restringir o tráfego de veículos pesados nas Ruas Francisco Jacinto de Melo, Independência, São Pedro e outras, todas no bairro Areais, neste Município.
2441	Prefeitura e Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	que seja realizado estudo técnico no Loteamento Nova São José e Loteamento San Marino, visando garantir maior mobilidade, facilitando o acesso aos loteamentos
2469	Secretaria de Infraestrutura	que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua Projetada entre a Rua Pintor Eduardo Dias e Rua Eugênio Portela, bairro Barreiros, neste município
2470	Secretaria Municipal Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Eugênio Porte esquina com Rua Projetada (foto anexo) para que seja tomado providências quanto ao acumulo de entulhos obstruindo o trânsito de pedestre na calçada, bairro de Barreiros, neste município.
2471	Secretaria Municipal Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	que seja tomado providências quanto a obstrução da calçada localizada na Rua Luiz Fagundes, próximo a Farmácia Josiane, bairro Picadas do Sul, neste município. O local é obstruído por poste de energia elétrica, telefone público e lixo.
2530	Secretaria Municipal de Educação	medidas públicas para garantir que o bairro de Barreiros/Sede seja contemplado com uma creche em período integral.
2531	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos, Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Secretaria de Infraestrutura	providencias quanto ao acumulo de lixo as margens do Rio Büchler, promovendo a notificação de confrontantes e seja adotada medidas preventivas.
2592	Secretaria de Segurança Defesa Social e Trânsito, Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Prefeitura Municipal	que seja intensificado fiscalização nos Loteamentos Ana Clara I e Ana Clara II, por conta do descarte de Lixo e queimada irregular em lotes baldios
2784	Prefeitura Municipal, Secretaria de Infraestrutura	realização dos serviços de pavimentação asfáltica ao longo da Rua Tenente Caminha, bairro Barreiros, neste município.
2785	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	reivindicando-lhe que seja realizado estudo técnico de trânsito na Rua Renato Ramos da Silva – Barreiros, São José – SC, para que seja alterado o lado de proibido estacionar.
2842	Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja realizado como medida de URGENCIA reparo nos decks de madeira instalados ao longo da Av. Acioni Souza Filho (Av.Beira Mar).
2845		reivindicando-lhe que seja tomado providências quanto ao cabeamento “baixo” instalados nos Postes de Energia elétrica nas Ruas Virgílio Ferreira de Souza, Gregório Felipe e Capitão Pedro Leite, todas em barreiros, que constantemente ocasionam problemas ao trânsito de veículos altos
2918	Prefeitura	reivindicando-lhe que seja realizado estudos técnicos e jurídicos a fim de seja criado, implantado e outorgado pelo Executivo o serviço Especial de Transporte individual de Passageiro em veículos de aluguel e taxímetro (Táxi) destinados a pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida.
2919	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	instalação de Abrigos de Passageiros para atender aos usuários do transporte coletivo público moradores do loteamento Tarumã.
2922	Secretaria de Infraestrutura	que seja realizado reparo asfáltico – Buraco na Rua Francisco Jacinto de Melo em frente a Cancela de acesso ao estacionamento descoberto do Supermercado Giassi do bairro de Areais.
2979	Secretaria de Infraestrutura	realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua Caetano da Costa Coelho – Areias, São José – SC, 88113-790, neste município
2980	Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	reivindicando-lhe a instalação de sinalização e estrutura capaz de impedir a passagem de veículos e motocicletas pela Praça localizada entre a Rua Paulo Zimmermann (Marginal Br-101) e Rua Heriberto Hulse, Barreiros (Fotos anexas)
2981	Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	reivindicando-lhe que seja providenciado notificação ao proprietário do imóvel (construção abandonada) localizado na Rua Ivo Reis Montenegro, ao lado do Edifício Atena n°290, bairro Floresta, neste município, para que sejam compelidos a realizar manutenção devida ao imóvel, bem como passeio público, visando assegurar a saúde e segurança dos moradores vizinhos ao local.
2983	Prefeitura e Secretaria de Infraestrutura	reivindicando-lhe a realização dos serviços de calçamento ao longo da Rua dos Operários (parte final), bairro Serraria, neste município.
3089	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito – Comando 7º Batalhão da Polícia Militar – São José SC	reivindicando-lhe rondas na proximidade da Praça localizada na esquina com as ruas Adhemar da Silva e Charles Ferrari, Kobrasol, neste município
3091	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e DETER	reivindicando-lhe que seja realizado fiscalizações na prestação dos serviços de transporte municipal e intermunicipal, deste Municípios, principalmente na qualidade dos ônibus
3134	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	Reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego, visando alteração no sentido da Rua Nossa Senhora do Rosário (CEP 88110-642). Corroborando segue abaixo assinado dos moradores.
3194	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	Reivindicando-lhe a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Jacinto de Melo esquina com Rua Maria Justina Cunha. Sugerimos a instalação de faixa elevada de pedestre ou lombada.
3195	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	Reivindicando-lhe a realização de estudo técnico para instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Jacinto de Melo esquina com Rua Aparecida Maria Dadam, próximo a Escola profissional. Sugerimos a instalação de faixa elevada de pedestre ou lombada.
3238	Secretaria de Saúde Diretoria de Vigilância Epidemiológica	que seja encaminhado profissionais da área de vigilância epidemiológica para tomar providencias com a proliferação de caracol “Achatina fulica”, mais conhecido como “Caramujo Africano”, em vários terrenos baldios e passeios públicos localizados nos loteamentos Ana Clara I e II, ambos no Bairro Areias neste Município.
3269	Comando do 7º BPMSC – São José Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe rondas na proximidade da Praça do Bela Vista localizada na Rua Biguaçu entre Rua das Orquídeas e Rua Ascurra, neste município.
3274	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe a instalação de Câmara de Monitoramento 24hs na esquina da Rua Virgílio Ferreira de Souza com Rua Catarina Meira dos Santos.
3275	Secretaria de Projetos Especiais	reivindicando-lhe que seja provincializado a substituição da iluminação pública em todas as vias públicas do Loteamento do Jardim Botânico, Bairro Potecas, neste Município.
3350	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe a realização de estudo técnico de engenharia de tráfego na Rua Coletor Irineu Comelli, bairro Centro, visando a redução da velocidade e sinalização (horizontal e vertical) almejando maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores.
3351	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe readequação de ponto de ônibus e instalação de Abrigos de Passageiros localizados na Rua Fagundes Varela, bairro Areais, neste Município.
3354	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe a instalação de um novo Abrigos de Passageiros na Rua José Victor da Rosa esquina com Rua Paraíso, Barreiros, neste Município.
3354	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	reivindicando-lhe que sejam notificados os proprietários dos imóveis localizados na Rua Fagundes Varela acerca da necessidade de adequações e construção dos passeios públicos.
3386	Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos Secretaria da Infraestrutura Fundação Municipal do Meio Ambiene e Desenvolvimento Sustentável	reivindicando-lhe o desassoreamento do Rio Três Henrique altura com Rua Fagundes Varela, bairro Areias, neste Município, bem como fiscalização quanto a normas ambientais.
3387	Secretaria da Infraestrutura	reivindicando-lhe instalação total de Guarda Corpo na ponte sobre o Rio Três Henriques, na Rua Fagundes Varela, proporcionando segurança aos pedestres.
3431	Prefeitura	solicitando que seja encaminhado à Chefe do Poder Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo reservar até 20% das vagas de Centro de Educação Infantil (CEI) e Centro de Educação Municipal (CEM) da rede de ensino de São José, para alunos portadores de necessidades especiais, devidamente diagnosticadas”.
3517	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito	reivindicando-lhe a alteração no itinerário do ônibus Dona Adélia, Serraria, neste Município.
3519	Secretário de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas em todas as vias públicas do loteamento Arvoredo, Areais, neste município.
3520	Secretário de Infraestrutura	reivindicando-lhe que seja realizado a pavimentação asfáltica ou reperfilamento de lajotas na Rua Professora Regina Maria da Silva Waltrick Ramos (n.138-266), bairro Serraria, CEP 88113-140, São José-SC.
3523	Prefeita Municipal Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	INDICAÇÃO ao de São José reivindicando-lhe que seja adotada medidas de fiscalização em construção de um galpão na 1ª transversal à direita da Rua Leonel Felisbino para quem entra o Loteamento Arvoredo, bairro Areias (rua paralela à Rua Cristóvão Ribeiro Filho).
3593	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	reivindicando-lhe que seja emitido notificação ao proprietário do Imóvel-Terreno Baldio localizado na Rua Iano ao lado do n.70 (próximo à Avenida Leoberto Leal).
3594	Secretaria da Infraestrutura	reivindicando-lhe a recuperação e limpeza dos passeios públicos/calçadas localizadas nas Ruas Independência, São Pedro e José Clodovel de Souza, todas no bairro Areais, neste Município.
3676	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	reivindicando-lhe notificação dos proprietários de terrenos localizados no loteamento Ana Clara e Arvoredo para que realizem a limpeza e conservação dos terrenos baldios, bem como providenciem o fechamento dos mesmos (com cercas ou muros), além da instalação de passeio (calçada).
3677	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	reivindicando-lhe que seja adotada medidas para coibir a práticas consideradas ilegais e irregulares de uso do espaço público, como a obstrução da calçada com placas e outros meios publicitários na Avenida Leoberto Leal e ruas próximas.
3678	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe a realização de sinalização vertical próximo aos cruzamento e Marcações de Área de Conflito advertindo quanto a penalidade de para o veículo na área de cruzamento (art.182, VII CTB).
3679	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe a instalação de Câmara de Monitoramento 24hs no entroncamento da Rua Fagundes Varela e Rua Leonel Felisbino da Silva, bairro areias, neste Município.
3710	Secretaria de Segurança, Defesa Social e Transito	reivindicando-lhe para que seja providenciado a instalação de placa de regulamentação permitindo apenas o estacionamento pelo tempo máximo de 15 minutos na Rua Gregório Felipe, entre as ruas José Victor da Rosa e Capitão Pedro Leite.
3718	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	reivindicando-lhe que seja adotada medidas de fiscalização quanto ao uso irregular/ilegal de corrente (e outros obstáculos) em recuos de estabelecimentos comerciais que insistem em tornar as vagas para uso privadas.
3746	Prefeitura Secretaria Executiva de Urbanismo e Serviços Públicos	solicitando que seja adotada medidas de fiscalização quanto ao uso irregular/ilegal de corrente (e outros obstáculos) em recuos de estabelecimentos comerciais que insistem em tornar as vagas privadas.
3747	Prefeitura Secretaria de Educação	solicitando a realização de estudo técnico quanto a implantação de Sistema de Controle de Merenda nos moldes implantados pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

 

ANEXO II – REQUERIMENTOS E  PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Nº	Órgão	Objeto
2	Prefeitura	Requer que sejam solicitadas INFORMAÇÕES à Prefeita Municipal de São José, Exma. Sra. Adeliana Dal Pont, no sentido de que seja remetido a esta Casa legislativa Projeto de Lei Complementar para autorizar o Poder Executivo a conceder o serviço público de remoção e guarda de veículos automotivos apreendidos;
3	Secretaria de Infraestrutura	sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Secretário de Infraestrutura, Exmo. Sr. Milton Bley Júnior, para que seja remetido a esta Casa legislativa informações do processo de revitalização da Avenida Leoberto Leal; Informação do contrato de prestação de serviços, valor do contrato, ruas contempladas, serviços já concluídos e quais os prazos para conclusão das etapas da obra de revitalização.
4	Secretaria de Educação	Sejam solicitadas INFORMAÇÕES à Secretária de Educação, Exma. Sra. Daniela da Silva Fraga, para que seja remetido a esta Casa legislativa informações sobre a existência de instrumentos musicais; quantidade, espécies, destinação destes materiais e locais em que o acervo se encontra.
9	Procon Municipal – São José	seja enviado expediente ao Diretor do Procon deste município para que remeta a esta Casa informações, com o devido conjunto probatório, a respeito das medidas tomadas para o efetivo e necessário cumprimento da Lei Ordinária municipal nº 5.426/2014, que “FIXA O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ”.
10	Secretaria de Educação	sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Daniela da Silva Fraga, Secretária de Educação, no sentido de que seja remetido a esta Casa legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
11	Fundação Municipal de Esportes	requer o envio de expediente a Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, solicitando no prazo estabelecido no art. 32, parágrafo 2º da Lei Orgânica, que seja remetido a esta Casa Legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas
12	Secretaria de Assistencia Social	sejam solicitadas informações ao Exmo. Sra. Rose Bartucheski, Secretária de Assistência Social, no sentido de que seja remetido a esta Casa legislativa informações dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
35	Câmara Municipal de São José	realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 25 de maio de 2017, às 19:00hs, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir com a comunidade local, organizações governamentais e não governamentais, além dos demais agentes da sociedade civil interessados na matéria, a atual situação do TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, visando proporcionar o debate sobre às adversidades enfrentadas pelos usuários no dia a dia e as melhorias necessárias para garantir a prestação de um serviço com maior qualidade.
36	Câmara Municipal de São José	através do presente, REQUERER a Vossa Excelência a constituição de uma Comissão Especial de MOBILIDADE URBANA COM ÊNFASE NO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, composta por membros do Poder Legislativo e um representante convidado de cada instituição relacionada a seguir: a) Representando o Poder Executivo Municipal: Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e Secretaria de Infraestrutura.b) Representando o Poder Executivo Estadual: Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis. c) Representando os demais poderes e instituições governamentais: Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa de Santa Catarina. d) Representando os demais órgãos e instituições não governamentais: Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros da Grande Florianópolis; Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis; Associação dos Usuários do Transporte Coletivo; AEMFLO/SJ; Instituições de Ensino Privadas sediadas em São José; Empresas de Transporte Coletivo que prestam serviço ao município; Sindicato dos Empregados do Comércio de São José e Região; Associações dos lojistas dos Shoppings e Centro Comerciais sediados em São José; entre outros. Os trabalhos da Comissão terão a duração de 12 meses, podendo haver prorrogação por igual período, nos termos do Regimento Interno, com a finalidade de discutir e buscar soluções para a problemática da mobilidade urbana, em especial o Transporte Coletivo Público Municipal São José. A comissão será constituída por 03 (três) membros.
39	Câmara Municipal de São José	REQUERER ao senhor Presidente desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública no dia 04 de maio, em horário regimental, com a finalidade de discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n°287/2016) da Reforma da Previdência Social que atualmente em tramitação no Congresso Nacional, com a sociedade e entidade de classe.
61	Secretaria de Saúde	sejam solicitadas INFORMAÇÕES à Secretária de Saúde, Exma. Sra. Sinara Regina Simioni, sobre o concurso público instaurado pelo edital n°003/2015/GAB destinado ao provimento de cargos do quadro de pessoal civil da Prefeitura Municipal de São José, com homologação de resultado pelo Decreto n°5645/2016 em 12 de fevereiro de 2016, relação dos candidatos aprovados e convocados a tomarem posse com sua respectiva lotação. E qual a expectativa para o preenchimento das vagas abertas pelo concurso.
85	Secretaria de Administração	sejam solicitadas INFORMAÇÕES à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Exma. Sra. Vera Suely de Andrade, sobre o Contrato/CT: n° 027/2017 – TP 013/2016 – Processo 760/2016 – Proc. Adm. 27520/2016 cujo objeto é a ampliação da Eeb Profª Palmira Lima Mambrini, Escola pública em São José, Santa Catarina, Rua Moura, 236 – Barreiros, São José – SC, 88117-250.
90	Secretaria de Administração	sejam solicitadas INFORMAÇÕES à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Exma. Sra. Vera Suely de Andrade, cópia de todos os contratos/processos administrativo/Dispensa de Licitação vigentes de prestação de serviços da empresa Ambiental Limpeza Urbana e Saneamento LTDA (CNPJ 03.094.629/0001-36), bem como cópia integral da dispensa de licitação 036/2017, processo de compras 040/2017, proc.Adm 695/2017.
92	Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos	sejam solicitadas INFORMAÇÕES ao Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Exmo. Sr. Rodrigo de Andrade e a Prefeita Municipal de São José, Exma. Sra. Adeliana Dal Pont para que seja remetido a esta Casa legislativa cópia do processo de revitalização da Avenida Leoberto Leal; Informação do contrato de prestação de serviços, valor do contrato, ruas contempladas, serviços já concluídos e quais os prazos para conclusão das etapas da obra de revitalização.
101	Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos	sejam solicitadas informações à Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos, e a Prefeita Municipal de São José, sobre a paralisação da construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEUs), que a Prefeitura de São José está executando em parceria com o Governo Federal, no bairro Ipiranga – Praça do PAC (Pedregal). Por que a obra está paralisada? Qual a contrapartida da Prefeitura neste Projeto? Qual o valor investido na obra até o momento (montante do governo federal e municipal)? Qual a previsão para a conclusão?
125		REQUERER a constituição de uma Comissão Especial da Juventude, composta por membros do Poder Legislativo e onde serão convidados a fazer parte um representante de cada instituição a seguir: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretária Municipal da Saúde, Conselho Tutelar, Fundação Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Universidade de São José – USJ, Fundação Municipal de Esporte e Lazer, Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC Campus São José, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São José, Ministério Público de Santa Catarina, Defensoria Pública do Estadual – Núcleo Regional de São José, Casa de Apoio Liberdade, Centro Educacional Marista São José, Movimento Escoteiro de São José, Rotary Club São José, dois membros representados pela sociedade civil e dois membros da entidades religiosas nos termos do art.60 e §§ 3º e 4º do Regimento Interno da Câmara, a serem indicados por esta Comissão, com duração de doze meses, podendo haver prorrogação, com a finalidade de discutir e buscar soluções para avançar com ações e políticas públicas voltadas para a juventude no município de São José.
126	CASAN	Requerimento n.º 126/2017, do Vereador André Guesser, requerendo sejam solicitadas informações ao Presidente da , acerca do Sistema de Esgotamento Sanitário de São José; quais ruas já foram contempladas por bairro? Quais ruas serão contempladas? Quais ruas estão mapeadas para contemplação do sistema a curto e médio prazo? E qual é esse prazo?
129	Prefeitura; Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos	Informações sobre o Convênio n° 804526 firmado junto ao Ministério das Cidades (órgão superior) e Caixa Econômica Federal (Concedente) cujo objeto é abrigo para embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo urbano. Solicitamos cópia total do convênio, bem como os locais já contemplados com novos abrigos e os que receberam o instrumento.

 

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

Destino	Objeto
Câmara Municipal de São José	Envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura, solicitando informações acerca do trapiche flutuante que havia sido instalado no trapiche do Balneário Guararema, Bairro Ponta de Baixo, neste Município, e que foi removido
Procon Municipal	Envio de expediente ao Diretor do Procon deste município Sr. José Humberto de Souza Junior, para que remeta a esta Casa informações, com o devido conjunto probatório, a respeito das medidas tomadas para o efetivo e necessário cumprimento da Lei Ordinária municipal nº 5.426, de 05 de setembro de 2014.
Secretaria de Assistência Social	Envio de expediente a Secretária de Assistência Social, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
Fundação Municipal de Esportes	Envio de expediente a Superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.
Secretaria de Educação	Envio de expediente a Secretária de Educação, para que remeta a esta Casa informações, dos convênios firmados no ano de 2016 até o presente momento, bem como os respectivos dados e entidades beneficiadas.

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III – OFÍCIOS

Número	Data	Destino	Objeto
0001/2017	17/01/2017	Secretaria de Saúde São José	Situação da sala de vacinação da Policlínica de Campinas
0002/2017	18/01/2017	Vigilância Epidemiologia	Indicação de terreno com possíveis focos de dengue
0003/2017	20/01/2017	Secretaria de Infraestrutura	Limpeza da faixa de areia na Av. Acioni Souza Filho, beira mar de São José
0004/2017	24/01/2017	Woa Empreendimento	Conserto “gira-gira” Praça Eugênio RaulinoKoerich
0005/2017	24/01/2017	Delegacia da Mulher de São José	Pedido de Informação violência mulher criança idoso
0006/2017	24/01/2017	Delegacia de Barreiros (Areais)	Pedido de Informação violência bairro areais
0007/2017	25/01/2017	Secretaria de Educação	Pedido de Informação
0008/2017	25/01/2017	Secretaria de Receita	Pedido de Informação
0009/2017	30/01/2017	7º Batalhão de Polícia Militar	Convite para participar de Reunião no Bairro Areias
0010/2017	30/01/2017	Secretaria de Infraestrutura	Informações de ruas asfaltadas
0011/2017	01/02/2017	Guarda Municipal	Convite para participar de Reunião no Bairro Areias
0012/2017	01/02/2017	Secretaria de Infraestrutura	Pedido informação trapiche flutuante
0014/2017	08/02/2017	Secretaria de Serviços Públicos	Resposta ao oficio 051/2017/SSP indicação de membro suplente no processo de reelaboração do Plano Diretor de São José
00015/2017	09/02/2017	Universidade de São José	Pedido de dados
00016/2017	10/02/2017	Clube 1° de Junho	Agradecimento ao convite Baile Municipal